Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Carnaval de exceção

Algumas determinações da prefeitura de SP são liberticidas e inconstitucionais

Bloco Casa Comigo, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo
Bloco Casa Comigo, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo - Taba Benedicto/Folhapress

Moro na Vila Madalena e não tenho grande interesse por Carnaval. Isso foi um eufemismo. Na verdade, se a hipótese dos muitos mundos é correta e me fosse dado escolher em qual universo viver, optaria sem pestanejar por um em que essa festa pagã não existisse.

Adicionalmente, a exemplo do narrador de Proust e da gente simples do campo, eu me deito cedo o suficiente para acordar às 4h30 da manhã. Teria, portanto, todos os motivos do mundo para aplaudir as medidas adotadas pelo prefeito João Doria (PSDB) que, ao menos até aqui, têm conseguido manter o bairro relativamente calmo.

Só que, entre meu amor pela tranquilidade e meu amor pelas liberdades públicas, fico com o segundo. Algumas das determinações baixadas pela prefeitura paulistana neste Carnaval são francamente liberticidas e manifestamente inconstitucionais.

Ok fechar o trânsito de certas ruas para carros e tentar multar quem urina nas ruas. Faz todo o sentido negociar com os blocos as rotas e horários, já que um pouco de organização resulta em ganhos para todos. Mas não dá para aceitar que, em tempo de paz e sem uma emergência real, tipo incêndio ou explosão, um prefeito impeça a circulação de pessoas a pé por vias públicas, estabeleça toques de recolher e suspenda o direito de reunião. É escandaloso que moradores não possam chegar a suas próprias casas sem carregar RG e conta de luz nem receber visitas.

Se São Paulo tivesse um Ministério Público, a autoridade que dá esse tipo de ordem e o chefe de polícia que a executa estariam em apuros. Mas estamos em São Paulo.

Pode-se até argumentar que a Constituição de 1988 foi generosa demais e prática de menos ao estabelecer o alcance das liberdades de locomoção e de reunião. Talvez. Mas o fato é que essa é a Constituição que nós temos e quem não a respeita deveria procurar outra cidade de outro país da qual ser prefeito.

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