As brigas entre juízes do STF nunca me incomodaram. Prefiro a transparência à falsa cordialidade escondida por trás dos “vossas excelências”. Receio, porém, que as desavenças entre os ministros, que têm um pouco de doutrinário, algo de pessoal e muito de político, tenham atingido um grau tal que estejam prejudicando o papel institucional da corte.
Dos três Poderes da República, o Judiciário é o menos comprometido pela crise. Enquanto a Presidência e o Congresso são objeto de desconfiança de 65% dos brasileiros, o STF é reprovado por mais modestos 35% (Datafolha, junho de 2017).
É a corte, portanto, a instituição mais bem posicionada para produzir os consensos mínimos para que o país supere a crise política. Não é uma missão estranha ao STF, a quem cabe não apenas a guarda da Constituição mas também oferecer à sociedade a segurança jurídica de que ela precisa para funcionar. As relações entre os ministros, contudo, assumiram uma dinâmica que os torna não apenas incapazes de proporcionar a estabilidade como os faz gerar ruídos desnecessários.
Num momento em que os magistrados deveriam agir coletivamente para fortalecer a instituição e fornecer ao país pontos de referência minimamente sólidos, eles se embrenham numa miniguerra civil na qual se utilizam de toda sorte de estratagemas para ver prevalecer suas posições pessoais. Dão a sensação de que não irão desistir até que saiam vitoriosos, o que é o exato contrário do que se espera de um órgão concebido para pacificar conflitos.
Não estou afirmando que os ministros devam ignorar diferenças de entendimento jurídico e político, que são perfeitamente legítimas. Mas eles precisam aceitar que às vezes se ganha, às vezes se perde e aí é preciso curvar-se à vontade da maioria e seguir em frente, sinalizando para a sociedade que as regras do jogo devem ser respeitadas.
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