O belo caderno sobre índios da Amazônia que a Folha publicou na edição do último domingo, com fotos de Sebastião Salgado e textos de Leão Serva, informa que legiões de turistas viajam todos os anos a Cruzeiro do Sul e pagam até US$ 5.000 para participar dos festivais religiosos em que índios yawanawás oferecem a ayahuasca —uma beberagem alucinógena cujo principal princípio ativo é a dimetiltriptamina (DMT). Fora das florestas, nos centros urbanos, o preparado também é consumido ritualisticamente com o nome de Daime.
Nem os índios, nem os turistas, nem os urbanitas estão fazendo nada de ilegal. Apesar de a DMT ser uma substância fortemente controlada no âmbito da legislação internacional de drogas e de fazer parte da lista da Anvisa de psicotrópicos proscritos no Brasil, uma série de resoluções do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) autoriza o uso religioso do alcaloide na forma de chá de ayahuasca.
Não tenho nada contra a licença.
A situação inversa, isto é, despachar a PF para o Acre para prender índios que vêm tomando a poção há mais de 5.000 anos, é que me pareceria absurda. Também considero positiva a possibilidade de pesquisas científicas com a beberagem, ampliada por uma das resoluções do Conad, já que a DMT é uma molécula de interesse para a medicina.
Ainda assim, parece-me complicado restringir a beberagem a situações litúrgicas, como fez o Conad. Não vejo como conciliar isso com o caput do artigo 5º da Constituição, que afirma a igualdade de todos diante da lei. Ora, se o fiel do Daime tem o direito de consumir o psicotrópico, não há, acredito, como deixar de estender a permissão para qualquer pessoa que pretenda fazê-lo, independentemente do contexto.
Afinal, vivemos num Estado laico, no qual o poder público deve preservar a liberdade religiosa de todos, mas sem criar distinções de direitos entre os cidadãos. O que se faz numa missa pode ser repetido em casa.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.