Que me perdoem livreiros e alguns editores, mas não vejo com bons olhos a ideia de impor um preço fixo a livros. Estou ciente de que o setor vive dias difíceis, com duas das principais redes do país em sérios apuros financeiros, mas não creio que a proposta de proibir descontos de mais de 10% nos títulos no primeiro ano após seu lançamento atenda ao chamado interesse público.
Longe de mim afirmar que o mercado seja perfeito. Os manuais de economia registram inúmeras situações em que as regras de mercado falham, justificando algum tipo de intervenção do poder público. Casos típicos incluem concorrência imperfeita (quando o setor é monopolista ou oligopolista), assimetria de informações (quando um dos lados na transação sabe muito mais do que o outro) e externalidades (quando a produção ou o consumo causam impacto sobre terceiros, como poluição). Nenhuma delas se aplica ao mercado de livros.
É possível que a queda no preço relativo dos livros registrada nos últimos anos, de que se queixam livreiros e editores, se deva a uma ação de dumping da Amazon. Neste caso, caberia ao setor provar isso e utilizar-se da legislação antitruste para coibir a prática.
Mas também é possível que seja o resultado da dinâmica normal da concorrência, hipótese em que o capitalismo estaria realizando sua mágica de tornar bens cada vez mais baratos. Aí, não haveria por que interromper esse processo.
Eu não gostaria de viver num mundo sem livrarias, mas cabe a elas adaptar-se aos novos tempos. Se concorrer com a Amazon tornou-se inviável, talvez devam mudar o foco de sua atividade principal e tornar-se cafés nos quais há livros para venda e não livrarias nas quais se vendem cafés.
O que me parece pouco recomendável é tentar frear as forças de mercado no que elas têm de melhor, que é a capacidade de tornar itens de consumo cada vez mais acessíveis para mais gente.
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