Janio de Freitas

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Janio de Freitas

Em flagrante

Abusos de poder e artimanhas têm acometido inúmeros processos da Lava Jato

A última decisão do ministro Dias Toffoli antes de assumir a presidência do Supremo é um flagrante, exposto com clareza rara, dos abusos de poder e artimanhas que têm acometido inúmeros processos da Lava Jato. Desta vez não caberá a alegação de “mais um rompante de Gilmar Mendes contra a Lava Jato”. 

Mas não é menos cortante a serena caracterização de Toffoli para o ato de Sergio Moro, que “tentou burlar o entendimento [do Supremo] fixado em acórdão”. Burlar é uma conduta que recebe de Sergio Moro frequentes condenações.

O ministro Dias Toffoli e o presidente Michel Temer em cerimônia no STF que empossou o ministro como presidente da Corte
O ministro Dias Toffoli e o presidente Michel Temer em cerimônia no STF que empossou o ministro como presidente da Corte - Sergio Lima - 13.set.2018/AFP

A tentativa desvendada consistiu, por parte de Moro e nas palavras de Toffoli, em encaminhar “sob a roupagem de corrupção passiva os mesmos fatos que o STF entendeu que poderiam constituir crime eleitoral”. Trata-se da denúncia de que Guido Mantega recebeu “doações eleitorais [para o PT] por meio de caixa dois”, estando já definido pelo Supremo que casos assim são pertinentes à Justiça Eleitoral.

Cumprir essa determinação, já aplicada a outros processos, tiraria de Moro o domínio do caso e a possibilidade de condenar o ex-ministro.

A propensão a condenar Mantega, não explicitada, está implícita no recurso até mesmo à irregularidade. No que, a rigor, a novidade não está no recurso, mas na sua caracterização por Dias Toffoli, sem precedente apesar das tantas situações semelhantes.

Por falar em Lava Jato, o pedido de verificação dos prazos nos inquéritos em recentes denúncias contra Alckmin, Haddad e Beto Richa leva os procuradores do grupo de Curitiba à reação de sempre: é “mordaça”, é submetê-los a “constrangimento”. Ou, mais atualizado, é assédio. A confirmação estaria no autor do pedido à corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público: foi o seu integrante que representa o Senado. Por uma vez, a insinuação dos procuradores acerta.

Foi mesmo por vir do Senado que Luiz Bandeira de Mello levantou a suspeita de manipulação de prazos, com interferência nas eleições, por três procuradores. Nenhum dos oito procuradores que integram o Conselho teve alguma iniciativa diante da coincidência dos inesperados atos de seus colegas. Ainda mais, Alckmin e Haddad são acusados de caixa dois em campanhas passadas. Casos, como decidiu o STF, que vão para a Justiça Eleitoral. Beto Richa é acusado de corrupção.

Alckmin pode desconfiar de que entrou nas denúncias apressadas para enfraquecer acusações de perseguição ao enfim candidato do PT.

Entre eles

Com a inundação da propaganda de Alckmin em duas semanas de TV, além de outras aparições, seu imobilismo ultrapassa as previsões mais negativas que motivou. Por ora se confirma que o acordo com os demais partidos do centrão foi tão inútil quanto custoso, valendo só —se tanto— para as cúpulas partidárias. Nas bases, quem se mexe trabalha para outro candidato ou só para si mesmo.

Marina, por sua vez, nem tempo de TV tem para segurar-se um pouco mais, à espera da sorte. A alternativa, uma campanha movimentada e interessante nas ideias, é incompatível com sua lentidão, se não apatia. Mas não precisava antecipar tanto o previsível.

É cedo para haver indicações mais aproveitáveis sobre Haddad. A expectativa nesta semana recai em Ciro. Entre o penúltimo e o recente Datafolha, ele se moveu bastante na campanha e nada na pesquisa. Saber o que isso significa é a questão do momento.

Bolsonaro continua entre a ironia da violência e a violência da ironia.

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