João Pereira Coutinho

Escritor, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa.

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João Pereira Coutinho

Um novo contrato social

O governo trata do povo desde que ele aceite a perda de liberdades democráticas

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Os tempos não estão fáceis para as democracias liberais. Terça-feira passada escrevi nesta Folha que, segundo o FMI, o PIB combinado dos países não-democráticos poderá suplantar em breve a riqueza criada pelas democracias ocidentais

Isso, logicamente, coloca pressão sobre a narrativa democrática de que só os regimes liberais são capazes de garantir a prosperidade dos seus países. Será que o “autoritarismo capitalista” que vemos em nações como a China ou a Rússia será mais atrativo aos olhos de países em desenvolvimento? Ou mesmo para democracias consolidadas?

Essa semana, nova surpresa: parece que os governos populistas são excelentes na diminuição das desigualdades sociais e econômicas. Pelo menos, um grande estudo patrocinado pelo The Guardian —a bíblia do progressismo inglês, e por isso fonte insuspeita – garante que sim. 

Os pesquisadores olharam para 40 países e para 180 presidentes ou chefes de governo. E pasmaram. O resultado das governações populistas desde 2000 traduziu-se numa acentuada diminuição da desigualdade. Isso é válido para populistas de esquerda, logicamente. Mas também é válido para populistas de centro ou de direita.

Poderia argumentar-se que os populistas, uma vez no poder, praticam políticas redistributivas que contribuem para esse efeito, mesmo que as consequências a prazo sejam desastrosas (veja-se a Venezuela).

Mas os autores do estudo descartam essa explicação e, na verdade, não encontram a chave do mistério. É possível que políticas de salário mínimo ou o aumento do nível de trabalho formal tenham uma palavra decisiva.

A reintegração das massas no processo político e as expectativas geradas de que o governo populista fará algo por elas pode também ajudar.

Porém, nem tudo são rosas. Se a diminuição das desigualdades é uma constante, a erosão da qualidade da democracia liberal é outra certeza.

Uma vez no poder, as eleições são menos limpas; o sistema de “checks and balances” é mais frágil perante um poder executivo mais robusto; e há uma quebra da liberdade de imprensa.

Pormenor importante: os líderes populistas, que fazem do combate à corrupção uma das suas bandeiras eleitorais, são comprovadamente incapazes de cumprir essa promessa.

No fundo, e simplificando, é como se o populismo propusesse um novo “contrato social”: o governo trata do povo desde que o povo esteja disposto a aceitar a perda de certas liberdades democráticas.

Pessoalmente, repito o que escrevi na coluna passada: as liberdades não têm preço porque são elas que nos resgatam da servidão e da menoridade.

Mas não ponho a mão no fogo pelas massas iludidas ou desesperadas. Quem põe?

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