Políticas de combate à desigualdade de gênero são uma premissa importante da Agenda 2030 na construção de sociedades mais justas e sustentáveis. Nessa direção, as cidades são espaços privilegiados para observar as dinâmicas femininas no espaço e sugerir soluções eficientes.
No Brasil, o planejamento urbano vem avançando no debate sobre o direito à cidade e construção de processos mais democráticos de governança urbana, o que ainda não foi suficiente para efetivar políticas públicas que considerem diferenças e desigualdades no uso do território para além de indicadores de renda.
O desafio de transformação é de muitos seguimentos da sociedade, especialmente do setor público por sua capacidade de indução em escala mas também das empresas, responsáveis por dois terços do PIB e três quartos da geração de empregos.
No âmbito nacional, os números não são animadores: na política, o percentual feminino de ocupação do Congresso Nacional não ultrapassa 15%, e somente 12% das cidades brasileiras são administradas por mulheres. No mercado de trabalho, as mulheres ainda recebem 23% menos do que os homens —nas empresas privadas, somente 13% dos dirigentes são do sexo feminino.
Entretanto, é nas cidades que podemos avançar fortemente em políticas que estarão na vanguarda rumo à equidade de gênero, principalmente nas áreas de mobilidade, segurança e planejamento urbano.
Dados compilados por Ines Sanchez de Madariaga, da Universidade de Madri, oferecem algumas pistas sobre as diferenças na experiência urbana para homens e mulheres. A pesquisa aponta que uma mulher em trânsito é 25% mais propensa a realizar paradas entre sua origem e seu destino do que um homem. Entre aquelas com pelo menos um filho, o número médio de viagens realizadas é 23% maior do que uma mulher sem filhos. Ao mesmo tempo, mães levam e buscam os filhos na escola três vezes mais do que os pais.
Responsáveis pelas tarefas de reprodução social, na família e na sociedade, as mulheres acabam sendo as mais afetadas pela ausência de equipamentos e serviços públicos adequados, situação agravada no caso das negras e moradoras de regiões periféricas. Pesquisa divulgada recentemente pela Rede Nossa São Paulo atesta a gravidade dessa situação na maior cidade do país: 52% das mulheres afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio, 38% delas dentro de transporte coletivo. A pesquisa aponta ainda que 24% das mulheres declaram ter sofrido algum tipo de preconceito ou discriminação no ambiente de trabalho.
Essa “mobilidade do cuidado” contempla trajetos menos lineares e pouco atendidos por horários, rotas e estrutura do sistema de transporte público urbano. Enquanto a dupla jornada da mulher exige uma rotina de viagens com muito mais paradas do que a dos homens, a dinâmica do transporte público foi pensada segundo o sistema de produção casa-trabalho-casa, ainda marcadamente masculino na sociedade. Na educação, os horários das creches impõem condicionantes em relação à jornada de trabalho. A segurança da cidade também desconsidera trajetos, calçadas, Iluminação que gerem segurança à mulher. O medo é dominante no universo feminino, e o direito constitucional de ir e vir não é o mesmo para mulheres e homens.
Incluir as necessidades da vida cotidiana das mulheres tem sido um tema para muitas administrações locais, onde se destacam iniciativas espanholas. Em Barcelona, a perspectiva de gênero passou a ser considerada em todas as suas políticas públicas. Em Madri, grupos foram organizados para garantir que as necessidades das mulheres sejam levadas em consideração pela prefeitura.
No Brasil, lamentavelmente, o Governo Federal vai na contramão desse processo ao fechar espaços de participação e desvalorizar o peso político da agenda pela equidade de gênero, hoje um desafio global. Resta aos governos municipais darem ao tema a importância que merece e criarem políticas locais que se sobreponham aos desmandos nacionais.
No caminho para uma cidade feminina, é necessário que as mulheres pensem e planejem a cidade para incorporar a sua perspectiva nas políticas públicas, reduzindo a preponderância da chave masculina, ainda fortemente dominante.
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