Carnaval em abril devido a uma pandemia que nos driblou e humilhou: quem somos nós, os tais, que estão no topo da cadeia alimentar, diante de um vírus que nem enxergamos? Mais de seis milhões de mortes e um medo que nos trancou em nossas cavernas, isto para quem teve condições para tal reclusão. Aprendemos algo com essa experiência?
Parece que não, pois mal termina a pandemia e entramos numa guerra que mostra outra de nossas fragilidades: justamente a complexa capacidade que nos fez evoluir, a comunicação, é humilhada e não dá conta de resolver, no diálogo, nossas diferenças. Um inequívoco retrocesso, mais um a comprovar a circularidade do tempo, a repetição da história nas tenebrosas decisões humanas.
Neste abril, mês do Carnaval no Brasil, a mais alta corte de Justiça condena um deputado que conspirou contra uma instituição e é, no dia seguinte, desautorizada por uma decisão do presidente da República: quem manda aqui sou eu, é a mensagem. Mesmo que para isso tenha que se utilizar de instrumentos —no caso, o da graça— previstos para serem utilizados em situações totalmente diferentes.
Jamais os deputados constituintes imaginariam tal uso e devem estar se remoendo. Não se trata de legalidade: pode ser legal, mas é imoral. E a realidade, teimosa, volta a nos lembrar que qualquer evolução social não está garantida e pode sofrer retrocessos. A participação e a organização da sociedade é o melhor meio para garantir conquistas.
E se o C arnaval cair em abril? E se houver briga entre nossas principais instituições?
Um país não resiste por muito tempo a este modo permanente de instabilidades. Para avançar é necessário previsibilidade, respeito às instituições, confiança, enquanto o que temos vivido no Brasil é o permanente jogo de intrigas. É notório que a economia não avança e não avançará com este tipo de comportamento. Com isso estamos fadados à manutenção das baixas taxas de crescimento, altas taxas de desemprego e suas consequências sociais: jovens sem perspectiva, adultos sem perspectiva, idosos sem perspectiva, a pobreza e a desigualdade aumentando e grande parte da sociedade amedrontada, trancada em seus casulos por medo da violência.
É uma insanidade manter a maioria da população de um país notável como o Brasil impedida de compartilhar sua riqueza instalada. Não bastasse o lado humanitário, as próprias empresas ganhariam muito com isso.
É urgente um projeto de país que transcenda interesses imediatos. Já há conhecimento disponível para estabelecermos políticas de saúde, educação, habitação, ciência e tecnologia, entre outros temas estruturantes de uma nação, que avancem durante uma geração. Não podemos mais estar sujeitos a aventureiros que se aproveitam de momentos de titubeio institucional para se instalarem no poder. Nossas instituições não podem ser sequestradas por interesses pessoais e privados de curto prazo.
Neste sentido, a ânsia de Bolsonaro por manter-se no poder e querer afirmar sua autoridade, sem o menor pudor, está deixando evidente a necessidade de aprimoramentos na democracia brasileira. Existe um Estado profundo que ainda abriga armadilhas institucionais que precisam ser desmontadas se quisermos avançar de maneira consistente como nação.
No Congresso há desafios de autonomia e independência: reduzir a influência do Executivo na eleição do presidente da Câmara, que torna o Legislativo refém do Executivo um desvirtuamento da democracia, pois descaracteriza a independência entre os poderes. Por outro lado, não é mais possível conviver com emendas secretas no Congresso, que sinalizam uma falta de transparência que, em outros contextos, não poderá ser exigida da sociedade. Outro tema é a redução do poder do presidente da Câmara, que decide sozinho a pauta de votação, segurando temas importantes em função de seus interesses, e não da maioria do país. A democratização da Câmara dos Deputados, justamente a casa da democracia, é um desafio.
No STF, o processo de indicação dos ministros deve ser aprimorado para evitar a nomeação de apadrinhados do presidente, seja ele quem for, que colocam em risco a imparcialidade na defesa da Constituição. Os pedidos de vistas sem prazo definido é outro tema que transmite uma mensagem de utilização de ferramentas legais na defesa de interesses pouco transparentes.
Na PGR, tanto o processo de eleição como a concentração exagerada de poder no procurador-geral não contribuem para o equilíbrio democrático.
No Executivo, a recente utilização do instituto da graça pelo Presidente da República na defesa de um amigo mostra a necessidade de rediscussão de determinadas regras que os constituintes pensavam que seriam utilizadas de maneira republicana pelos presidentes, mas que diante da realidade devem ser revistas. Além disso, a combinação de sua influência na eleição do presidente da Câmara e na nomeação do procurador-geral da República reduz os mecanismos de contrapesos, fragilizando a democracia.
O Carnaval em abril foi um choque de realidade. Nos mostra como o inimaginável pode ocorrer e que, na política, temos que nos prevenir, aprimorando a democracia e fortalecendo permanentemente as instituições.
Nem Chico Buarque acreditava no Carnaval em abril. Como não acreditava na possibilidade de conquistar o amor de sua amada, nos versos finais da canção "E se…." que compôs com Francis Hime. Resta, portanto, uma esperança: se o Carnaval caiu em abril, quem sabe o impossível amor que nos acompanha possa tornar-se realidade.
A arte segue nos salvando e lembrando que o que parecia impossível pode ocorrer, mesmo enquanto as coisas estão de pernas pro ar.
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