O primeiro Orçamento com as digitais de Jair Bolsonaro deverá ser tão encruado quanto a peça que o presidente herdou do antecessor, Michel Temer. Na montagem das diretrizes orçamentárias de 2020, a equipe econômica encontra dificuldades para reduzir o tamanho do buraco nas contas, e a meta de déficit primário deverá superar R$ 120 bilhões. Neste ano, a previsão é de R$ 139 bilhões.
Paulo Guedes (Economia) assumiu o ministério prometendo algo irreal: zerar o rombo fiscal ainda em 2019. Não entregará a mercadoria —nem agora, nem ano que vem.
A economia anda de lado. As previsões de crescimento vêm sendo derrubadas semana após semana. Com a atividade fraca, a receita de tributos do governo federal também cai. Dinheiro das privatizações e do megaleilão de petróleo do pré-sal são esperados, mas o próprio Executivo tem sido conservador nas previsões de quanto será arrecadado e de quando os recursos extras ingressarão no caixa do Tesouro.
Obviamente, a turma da Economia não incluirá nas planilhas do próximo ano ganhos com a esperada aprovação da reforma da Previdência em 2019.
O malabarismo fiscal de Guedes inclui saltos inesperados. Causou estranheza, por exemplo, a inclusão do reajuste salarial dos militares na proposta de lei que balizará o Orçamento 2020. A reestruturação da carreira foi enviada ao Congresso com o projeto das mudanças previdenciárias nos quartéis. Nada está perto de ser aprovado, mas o dinheirinho já estará garantido.
Aliás, os militares deverão ser os únicos agraciados com tal medida, enquanto para servidores civis e para o salário mínimo o sinal será oposto. Para o funcionalismo, nada de aumento. Para o piso salarial, apenas a correção pela inflação.
Há ainda outras acrobacias estimuladas pelo Palácio do Planalto. Bolsonaro quer levar adiante a proposta (recorrente) do Legislativo de perdoar uma dívida de R$ 17 bilhões do setor agrícola com o Funrural.
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