Tratada como natimorta dada a contundência das críticas da cúpula do Congresso e do próprio presidente Jair Bolsonaro, a nova CPMF recuperou os sinais vitais.
O prognóstico da equipe de Paulo Guedes (Economia) era, até então, que a proposta fora demonizada por preconceito da opinião pública, depois de o debate ter sido atropelado pela incontinência verbal do secretário Marcos Cintra (Receita). Mas o jogo voltou a ser jogado.
Guedes reavivou a campanha pelo novo tributo, estrategicamente, numa palestra a executivos graúdos, entoando o infalível canto da sereia da redução de custos trabalhistas. "Querem 20% de encargos e 13 milhões de pessoas sem emprego? Deixa do jeito que está. Eu preferiria não ter de recorrer a isso, mas acho a oneração de folha de pagamento um crime contra brasileiros."
Esse será o mantra para diferenciar a contribuição da velha conhecida, criada em 1997 para salvar o orçamento da saúde. O argumento atual rechaça aumento de carga tributária, como no passado, para basear-se na substituição progressiva de outro tributo para criar empregos.
No arquétipo do ministro, a nova CPMF surgiria como alternativa à contribuição sobre a folha, mas seria o gérmen de um plano maior e gradualista para um imposto único. Ao fim e ao cabo, eliminaria a sonegação, a evasão, além de contenciosos tributários; reduziria o poder de auditores fiscais e as despesas da máquina arrecadatória; e daria maior previsibilidade às contas públicas ao eliminar sazonalidades.
Depois de torcerem o nariz, tanto Bolsonaro quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passaram a admitir discutir a proposta. Em politiquês, negociações abertas.
Agora, caberá a Guedes convencer a todos que a nova CPMF de fato gerará empregos (a desoneração de Dilma Rousseff falhou nessa tarefa), não provocará ônus para o investimento e o crédito, não criará cumulatividade e, principalmente, não ampliará a regressividade do sistema tributário brasileiro.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.