O ministro Paulo Guedes encontra-se numa encruzilhada na busca por recursos para o Renda Brasil, peça de propaganda capaz de pavimentar o caminho para reeleição de Jair Bolsonaro. A situação falimentar das contas públicas e as travas fiscais vigentes, a incompetência do governo em endereçar reformas estruturais, além do voluntarismo do ocupante do Planalto, fizeram da tarefa bufonaria autêntica.
Propostas a esmo para bancar o programa social de Bolsonaro. Guedes já tentou vincular o gasto à criação da nova CPMF —o imposto digital que não tributa só transações digitais. E alertou que um benefício de R$ 300 ao Renda Brasil exigiria o fim das deduções do Imposto de Renda. Planejou ainda cortar o abono salarial, o Farmácia Popular e o seguro defeso para abrir espaço no teto de gastos e, assim, turbinar com R$ 20 bilhões o novo Bolsa Família.
A um só tempo, atirou na classe média —sempre a pagar o pato— e na população de baixa renda. Levou uma pisa de Bolsonaro ("Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos").
Há mérito na discussão sobre a qualidade do gasto público, reavaliando a eficiência de programas sociais e benefícios fiscais. Mas é imprescindível incluir os super-ricos no encontro de contas.
Só na pandemia, mais de 70 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48 bilhões, segundo a Oxfam. A maioria dessa turma está no Brasil. Em 2019, o 1% mais rico do país ganhou R$ 29 mil mensais. O grupo concentra quase 30% da renda total. Os 5% mais pobres receberam R$ 165 por mês.
Tributar lucros e dividendos e tornar mais progressiva a taxação de altos salários são formas de financiar um programa para miseráveis. Ademais, faz-se urgente o empenho do governo para tirar da gaveta a reforma administrativa e dirimir distorções de renda que se perpetuam em polpudos contracheques.
Por que não cobrar dos riquíssimos para dar aos paupérrimos?
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