A eleição dos constituintes é o produto de um acordo interpartidário, depois que o país testemunhou a explosão social de outubro de 2019 —uma série de protestos de rua com uma dose significativa de violência. O primeiro passo do acordo foi a realização de um plebiscito onde, esmagadoramente, com quase 80% de apoio —embora com uma participação de 50%—, os cidadãos optaram por apoiar uma nova Constituição a ser redigida por uma convenção constituinte, cujos membros foram finalmente eleitos no fim de semana. A explosão social forçou o país a discutir sua política e arquitetura institucional e deixou em xeque o antigo sistema chileno, elitista, tecnocrático e, em certo sentido, aristocrático.

Há muitos anos vimos argumentando que o Chile não tem uma institucionalidade que esteja preparada para momentos de estresse. Ela tem uma institucionalidade projetada para o sucesso, mas, se não houver sucesso, tudo se complica. Não possui os amortecedores necessários para absorver os golpes, alguns dos quais são produto de seu próprio sucesso: maiores exigências, maior endividamento, maior desigualdade. Se a isso acrescentarmos uma crise social, política, econômica e de saúde pública como a que estamos vivenciando, num contexto de um deficit de legitimidade galopante, o gatilho poderia ter sido qualquer coisa.

A POLÍTICA SE ABRE PARA O POVO COMUM

Quando a liderança política se convenceu de que com a repressão não era capaz de controlar o movimento e a explosão social, não tinha outra escolha senão abrir-se a novos rostos, aceitar "povo" e permitir que pessoas comuns tomassem decisões. Tanto que se optou por uma Convenção Constituinte com paridade de gênero e representação dos povos indígenas, algo que há dez anos teria parecido ficção científica.

Se todo o processo se concretizar, esta seria a primeira vez na história de um país onde a Constituição foi redigida por um órgão essencialmente equilibrado entre mulheres e homens. Este momento democratizador merece ser celebrado.

No entanto, existe o perigo de qualquer mudança abrupta. A inexperiência e a falta de gradualismo são um enorme risco. Curiosamente, 80% dos candidatos concorriam ao cargo pela primeira vez e quase metade tinha menos de 40 anos de idade. Além disso, este cenário se torna mais complexo quando os resultados mostram um país muito mais fragmentado, menos participativo e fluido do que a grande maioria dos analistas estimou.

Embora grande parte do processo tenha sido desencadeada por uma forte frustração com a institucionalidade atual e sua "classe política tradicional", os partidos desempenharam um papel de liderança ao propor os candidatos constituintes. Estas foram agrupadas em três grandes coalizões: Vamos por Chile (a atual coalizão governamental, que ocupa o arco que vai do centro-direita a direita), a Lista Apruebo (essencialmente a herdeira da antiga Concertação, que ocupa o centro e o espaço centro-esquerda) e a Apruebo Dignidad (de esquerda, composta principalmente pelo Partido Comunista e a coalizão Frente Amplio).

Havia outros grupos de tonalidade ideológica diferente, mas cujo voto era menor. E, em uma decisão um tanto incomum, a lei eleitoral permitiu a associação de independentes em listas instrumentais sem a necessidade de serem tecnicamente partidos. Esta decisão teve um forte impacto sobre os resultados.

ELEIÇÕES PACÍFICAS

A eleição passou sem grandes sobressaltos. Em termos gerais, o grande perdedor foi o sistema partidário tradicional que tem governado o Chile desde a transição democrática.

O governo teve um desempenho muito ruim, quase tão ruim quanto o da antiga Concertação, que veio em quarto lugar, superado por Vamos por Chile (coalizão do governo), a Lista del Pueblo (candidatos independentes) e Abruebo Dignidad (Partido Comunista e Frente Ampla).

Os grandes vencedores do dia foram os independentes —fundamentalmente um pot-pourri de lideranças fracassadas, personalistas, frustradas e muito ancoradas localmente— e a oposição partidária mais distante do governo, onde se destacou Revolución Democrática (Frente Amplio), liderada por Giorgio Jackson, ex-líder do movimento estudantil universitário de 2011.

Embora o regulamento interno da Assembléia Constituinte seja elaborado pela própria convenção, no acordo interpartidário foi acordado que a minuta final será aprovada por dois terços dos membros da convenção. Como nenhum grupo conseguiu obter um terço, 52 membros, ninguém terá a capacidade de vetar unilateralmente qualquer decisão que esteja sendo processada. Mas, assim como ninguém pode vetar, será difícil para todos negociar por uma maioria de dois terços.

O caminho para uma nova Constituição parece repleto de perigos, alguns deles colocados pela própria democracia. Por um lado, há uma demanda muito forte por transparência e abertura que pressagiaria que o processo de negociação será aberto e visto pelos cidadãos. Neste cenário, os membros da convenção têm incentivos para manter posições puristas na negociação e não "comprometer" os artigos constitucionais.

Por outro lado, devido ao número de eleições que serão realizadas entre este plebiscito e o plebiscito de "saída". Durante este ano, os chilenos também votarão em um segundo turno eleitoral para governadores regionais, primárias nacionais, eleições gerais (para o Congresso e o Executivo) e finalmente um possível segundo turno para as eleições presidenciais. É ingênuo esperar que a convenção e as outras eleições não se contaminem mutuamente. Cada uma dessas eleições tem a oportunidade de levantar novos conflitos e abrir novos debates que poderiam minar o apoio ao processo de criação de uma nova Constituição.

Embora haja uma enorme presença de novos rostos —tanto que nem mesmo as emissoras de TV tinham fotos de alguns deles quando os resultados foram divulgados— a inexperiência política dos delegados da convenção, tão atraente agora para um país faminto por mudanças, pode se tornar um problema.
Estes recém-chegados podem ser tentados a elaborar um documento maximalista ou inadvertidamente cometer erros que poderiam ser explorados por políticos constituintes mais experientes e grupos de interesse mais coesos.

Outra grande fonte de incerteza tem a ver com o fato de que o plebiscito de saída deve ser ratificado através da votação compulsória. O fato de que a afluência às urnas no Chile tem oscilado em torno de 50% desde 2012 —e consequentemente a metade dos cidadãos comuns que optam consistentemente por não votar será obrigada a fazê-lo- torna o resultado ainda mais imprevisível.

Em resumo, se por um lado há uma sensação de imprudência no processo —uma espécie de salto no vazio— há também uma sensação de oxigenação necessária e um moderado otimismo.​