Em 2019, mais de 60 milhões de adolescentes e jovens de 10 a 24 anos viviam nos Estados membros do Mercosul, de acordo com estatísticas da Divisão de População das Nações Unidas.
Na Argentina representavam 23,5%; no Brasil, 23,2%; no Paraguai, 28,5%; no Uruguai, 21,6%.
Entretanto, nas localidades fronteiriças mais povoadas, essa média é significativamente maior, devido a uma colonização tardia do território, como no caso de Ciudad del Este (Paraguai), ou devido à atração da migração interna ou internacional, como em Foz de Iguaçu.
A América Latina e o Caribe estão passando por um processo de transição demográfica acelerado.
E, apesar dos diferentes estágios demográficos que os países da região estão experimentando, a região ainda tem uma janela de oportunidade conhecida como o "bônus demográfico".
Desafios e oportunidades
A dimensão da fronteira é sem dúvida uma variável chave que influencia as condições e oportunidades de desenvolvimento para adolescentes e jovens.
A transição para a vida adulta para aqueles que vivem nessas áreas é particularmente complexa.
Em algumas áreas, foi detectada uma série de problemas sociais decorrentes da reprodução precoce, do abandono escolar e da dificuldade de acesso ao emprego, que muitas vezes ocorre no contexto de uma economia informal e, às vezes, ilícita.
Todos esses fatores contribuem para perpetuar a transmissão intergeracional da pobreza e limitar as oportunidades de desenvolvimento.
A falta de acesso a serviços básicos como saúde, educação e trabalho tem um impacto no bem-estar pessoal e coletivo e afeta os processos decisórios individuais.
Na medida em que adolescentes e jovens aumentam sua autonomia progressiva e conseguem plena integração social, eles terão melhores condições para alcançar seu pleno potencial.
A necessidade de políticas públicas focalizadas
Nesse contexto, há quatro fatores que demonstram a necessidade do desenho de políticas focalizadas que levem em conta o território fronteiriço e o ciclo de vida das pessoas que ali vivem.
Primeiro, a cobertura de saúde de adolescentes e jovens é menor, com maior precariedade em comparação com as crianças ou com as pessoas idosas.
Da mesma forma, aqueles jovens que tiveram cobertura de saúde por meio de seus pais tendem a perdê-la após os 18 anos de idade.
Em segundo lugar, o abandono escolar tende a ser maior nos últimos anos do ensino médio, porque os jovens começam a trabalhar ou a ajudar em novas tarefas. Aqueles que conseguem terminar o ensino médio enfrentam maiores desafios para entrar na universidade.
Há poucos (ou nenhum) programas que acompanhem a transição do ensino médio para a universidade.
Enquanto na faixa etária de 15 a19 anos nas cidades fronteiriças de Posadas (Argentina), Encarnación (Paraguai), Santana do Livramento, Rivera (Uruguai), Concordia (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai) mais de 70% frequentam um estabelecimento de ensino, na faixa etária de 20 a 24 anos em quase todos os casos fica abaixo de 50%.
Em terceiro lugar, há uma maior informalidade econômica.
Na América Latina, a informalidade é de 54%, em média, segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), mas essa porcentagem tende a aumentar substancialmente à medida que nos aproximamos das fronteiras.
A atração de uma parte importante da força de trabalho jovem para empregos precários tem duas consequências principais.
Por um lado, as pessoas que entram na economia informal tendem a permanecer nela, afetando a solidariedade dos sistemas de proteção social.
Por outro lado, os homens jovens tendem a migrar da informalidade para a ilegalidade.
Como consequência, há uma alta exposição de jovens fronteiriços a fazer parte de redes de contrabando e tráfico.
Em quarto lugar, a população de mulheres na faixa etária de 20 a 24 anos que não estudam nem trabalham nas maiores cidades fronteiriças do Mercosul é significativa, chegando a 38,6% em Rivera. Na faixa etária seguinte, 25 a 29 anos, porcentagens semelhantes são observadas.
As pesquisas sobre o "uso do tempo" geralmente escondem a carga de cuidados que as mulheres assumem dentro do lar (trabalho não remunerado), seja o cuidado de irmãos mais novos ou crianças, ou tarefas de limpeza doméstica, entre outros, afetando o desenvolvimento de seus projetos pessoais.
Os efeitos da pandemia
A pandemia de Covid-19 teve um forte impacto nas fronteiras. O fechamento truncou a dinâmica social e o uso de serviços transfronteiriços.
Além do fato de que o impacto tem sido diferencial por cidade, a incerteza tem "congelado" projetos de natureza mais individual.
Os desafios impostos pela pandemia aumentaram a necessidade de maior investimento social, coordenação das ações nas fronteiras e garantia de coesão social a fim de contribuir para superar a interseccionalidade das lacunas que afetam suas populações.
Dentro dessa estrutura, é provável que as mulheres jovens enfrentem novos desafios para conseguir uma maior e melhor participação na reativação econômica pós-Covid-19.
Por isso, são necessárias intervenções específicas para garantir sua participação em programas de treinamento profissional e empreendedorismo, bem como a criação de novos espaços de cuidados que permitirão que mais mulheres com crianças se juntem à força de trabalho formal.
Além das dificuldades envolvidas em habitar esses espaços, a dimensão da fronteira é uma oportunidade.
A identidade fronteiriça de adolescentes e jovens é um valor diferencial que permite gerar projetos de vida intercultural mais associativos e respeitosos da diversidade.
É também uma oportunidade para implementar novas formas de participação e inovação social que fortalecem sua capacidade de influenciar a agenda pública.
O desenvolvimento de uma cidadania no Mercosul que realce o papel da juventude fronteiriça é fundamental para a sustentabilidade da integração regional.
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