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Os desafios do novo governo equatoriano são os da América Latina

A qualidade da democracia na região andina atravessa um dos seus piores momentos

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César Ulloa

Cientista político, comunicador, professor da UDLA (Universidade das Américas) e doutor em ciências sociais pela Flacso-Equador

O ciclo eleitoral está em marcha na América Latina e, além de corroborar a hipótese do pêndulo ideológico –entre girar para a direita ou retornar para a esquerda–, na maioria dos países reina a incerteza social.

Este é o resultado da crise econômica, da incapacidade dos governos para enfrentar os efeitos da pandemia e da fragmentação política expressada no progressivo esgotamento dos partidos tradicionais no Chile e na Colômbia, da tentativa de retornar ao socialismo do século 21 no Brasil e da expectativa de uma mudança de sinal ideológico no Equador, Nicarágua, Paraguai e Colômbia.

Além disso, não se pode perder de vista os surtos de descontentamento social no Paraguai e na Colômbia e as possíveis revoltas no Equador e no Peru se as crises não forem resolvidas. E a Venezuela tornou-se uma questão intratável.

A qualidade da democracia na região andina atravessa um dos seus piores momentos. Equador e Peru chegaram ao segundo turno com uma profunda fragmentação e crise de representação política. No primeiro caso, 16 candidatos concorreram à presidência e, no segundo, 18. A era hegemônica dos partidos tradicionais desde a terceira onda de democratização, no início dos anos 1980, terminou.

Jair Bolsonaro participa da cerimônia de posse do presidente equatoriano Guillermo Lasso, em Quito - 24.mai.2020/AFP

No Equador, as últimas três eleições aconteceram no binarismo do correísmo versus anticorreísmo e no Peru, o legado do fujimorismo também não foi superado. Na Colômbia, é evidente o declínio da oligarquia que governou, indistintamente, a partir do liberalismo e do conservadorismo em suas diferentes facções. E também não há como sair do pró e anti-uribismo. Em todos os três casos, a personalização da política é um elemento explicativo da polarização.

As eleições presidenciais no Equador foram a favor do opositor da Revolução Cidadã. Mas, na Assembleia, o movimento liderado por Rafael Correa desde a Bélgica representa a primeira força política com 49 dos 137 assentos.

Neste sentido, o governo de Guillermo Lasso, de corte liberal e conservador, é obrigado a negociar permanentemente com os partidos representados no Legislativo que contam com agendas muito distintas como Pachakutik, Izquierda Democrática, Partido Social Cristão e o mesmo correísmo da UNES.

Embora o partido governista CREO tenha tido uma presença na vida política nos últimos três períodos, esta é a primeira vez que governa e isso implica outros tipos de ações a curto, médio e longo prazo.

A definição da política econômica é o principal exame para a estabilidade política, posto que, diferentemente do correísmo, que desfrutou da maior bonança petrolífera (2007-2014), a situação atual, como na maioria dos países da região, é desastrosa.

O desemprego afeta 7 em cada 10 jovens entre 16 e 35 anos de idade e 4 em cada 10 pessoas vivem com US$ 2 por dia. A isto se soma um crescente déficit fiscal e uma série de fenômenos sociais como a desnutrição infantil crônica, uma alta taxa de gravidez na adolescência e a insegurança e violência nas ruas.

O presidente Lasso disse que a melhor medida econômica é a vacinação de nove milhões de pessoas em 100 dias para conseguir a imunização de rebanho. Mas como reativar a economia, colocar em marcha o motor da confiança social e aplacar as tentativas de desestabilização de seus adversários políticos?

No momento, o presidente conta com uma maioria na Assembleia para a eleição das principais autoridades. Mas esta maioria deve-se ao apoio dos partidos que ficaram em terceiro e quarto lugar –Esquerda Democrática e Pachakutik, que têm agendas muito distintas– deixando de fora o correísmo.

A questão é: quanto tempo durará esta aliança? Este cenário complexo que o Equador está vivendo poderia se repetir no Peru e no Chile, já que a emergência de novos atores para a Assembleia Constituinte também não garante uma maioria.

Em 24 de maio, dia em que se comemora a independência do Equador, o novo governo tomou posse. Alguns dias antes, a Assembleia elegeu suas autoridades, deixando de fora o correísmo de qualquer cargo apesar de ser a maior força política, e o presidente rompeu com seu aliado natural, o Partido Social Cristão, de direita. O primeiro poderia se explicar pelo binarismo político, mas o segundo deixa dúvidas porque um acordo estava sendo preparado entre as partes antagônicas em uma agenda que é porosa e fora da compreensão cidadã.

Por outro lado, a Assembleia no Equador é liderada, pela primeira vez em sua história, por uma mulher representante dos povos e nacionalidades indígenas e seu partido, Pachakutik, representa a segunda força política. Este é um duplo avanço em matéria de direitos políticos para as mulheres e os indígenas.

Em sua posse, Lasso ressaltou este fato e a engrenagem de seu discurso girou em torno de quatro aspectos. O primeiro foi a restauração da vida republicana a partir de uma perspectiva de democracia liberal, onde sua meta é a eliminação do caudilhismo e do autoritarismo. O segundo foi a inserção em um mundo globalizado a partir de uma política de tratados e acordos comerciais. O terceiro foi a promoção dos direitos humanos e a progressividade dos direitos socioeconômicos para as mulheres. E por último, a reunificação do país.

Esta visão ambiciosa já foi posta à prova com os primeiros anúncios de protestos e mobilizações contra ele por vários setores sociais que nem sequer lhe permitiram estrear seu governo em paz. A fragmentação é uma realidade e a governabilidade é o maior desafio.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima

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