Laura Carvalho

Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, autora de "Valsa Brasileira: do Boom ao Caos Econômico".

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Choque externo deve elevar a dívida pública

É preciso aproveitar a próxima calmaria para regular o fluxo de capitais especulativos de curto prazo

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O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn
O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn - Pedro Ladeira/Folhapress - 11.abr.18/Folhapress

Diante da rápida reversão nos fluxos de capitais financeiros internacionais, o Banco Central deve encerrar a semana registrando um total de US$ 38,61 bilhões em operações de swaps cambiais desde o dia 14 de maio. É o maior volume realizado nesse intervalo de tempo desde que o BC adotou esse instrumento de intervenção, em 2002.

Por meio dos swaps, quando as expectativas no mercado são de alta do dólar, o Banco Central realiza contratos que oferecem proteção aos agentes, remunerando-os em uma data futura caso o dólar suba.

Na prática, a realização desses contratos é uma alternativa à venda de reservas internacionais no mercado, ajudando a frear a compra de dólares por investidores e, consequentemente, sua valorização brusca em relação ao real. 

Além dos swaps e das reservas, a própria taxa de juros também costuma ser utilizada para evitar desvalorizações rápidas da moeda. Afinal, quanto maior a taxa de juros no Brasil em relação à de fora, mais atrativo o país fica para os investidores internacionais que buscam retornos financeiros de curto prazo. 

Isto explica a interrupção no ciclo de queda da taxa Selic na mais recente reunião do Copom: apesar do desemprego elevado e da inflação no piso da meta, uma taxa de juros menor contribuiria para acelerar a saída de capitais do país e a desvalorização do real.

As consequências dos choques externos e das intervenções para conter seus efeitos já são bem conhecidas. De um lado, quanto maior e mais brusca é a alta do dólar, maiores são as pressões inflacionárias. Com raras exceções, desde o estabelecimento do regime de metas de inflação, em 1999, o objetivo só foi cumprido nos anos em que o cenário externo ajudou, ou seja, em que houve entrada de capitais no país e valorização do real. 

A alta do dólar só não fez a inflação ultrapassar o teto da meta quando outros elementos atuaram para puxar os preços para baixo, como uma crise econômica profunda ou o controle de preços administrados.
Mas o aumento da taxa de juros e as operações de swaps cambiais feitas para frear a desvalorização têm efeito sobre a dinâmica da dívida pública. 

Em 2015, ano em que também enfrentamos uma desvalorização da moeda provocada por mudanças nos mercados financeiros internacionais, a dívida bruta aumentou 9,3 pontos percentuais em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) —de 56,3 para 65,5%. O pagamento de juros e a perda com as operações de swaps responderam por 7,6 pontos percentuais do total, ante 5,5 pontos em 2014, por exemplo.

A primeira lição a ser tirada é que cortar investimentos e gastos públicos está longe de garantir a estabilidade da dívida pública em relação ao PIB. Para além do efeito dos swaps, uma taxa de juros maior do que a taxa de crescimento da economia tende a aumentar a dívida mesmo se o governo gastar menos do que arrecada.

Além disso, a turbulência atual serve mais uma vez para mostrar que baixar a taxa de juros quando o cenário externo ajuda é tarefa relativamente fácil, ainda mais em um contexto de estagnação econômica. 
Reduzir seu patamar de forma permanente em meio ao alto grau de globalização financeira exige que se aproveite um próximo período de calmaria para regular os fluxos de capitais especulativos de curto prazo para dentro e para fora do país

Diminuir nossa vulnerabilidade aos choques externos é condição necessária para que a política econômica doméstica tenha alguma autonomia.

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