Luís Francisco Carvalho Filho

Advogado criminal, é autor de "Newton" e "Nada mais foi dito nem perguntado"

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Descrição de chapéu Folhajus

Razões de Estado

No TSE, três presidentes e um general

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A Justiça Eleitoral muitas vezes nos remete para o título do livro que reúne crônicas de Paulo Mendes Campos (1922-1991), "O mais estranho dos países", lançado pela Companhia das Letras em 2013.

Sempre elegante, o escritor mineiro (refugiado no Rio de Janeiro) era observador agudo da alma brasileira. Aqui nada se resolve e para que resolver? "Muito melhor do que a solução é a profunda compreensão que todos demonstram pelos nossos problemas".

É sempre bom lembrar que, no Brasil, nas eleições, por razões de Estado e para evitar hipnose coletiva, é crime criar artificialmente na opinião pública "estados mentais, emocionais ou passionais".

Luís Roberto Barroso, então futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, entrega convite da cerimônia de posse para o presidente Jair Bolsonaro - Marcos Corrêa - 13.mai.2020/PR

É por razões de Estado, também, que futuros presidentes do Tribunal Superior Eleitoral visitam o chefe do Executivo para convidá-lo para a cerimônia de posse, mesmo sabendo que o convidado é parte interessada e será candidato à reeleição.

A foto de Luis Roberto Barroso (com máscara) entregando com aparente ar de súplica (por favor, não arruma confusão...) o convite a Jair Bolsonaro (sem máscara) revela um instante político estranho. O encontro no Palácio do Planalto, entre o magistrado polido e o governante grosseiro, indecente, acontece dias depois de chegar ao STF o vídeo da monstruosa reunião ministerial de abril de 2020, na qual, por razões de Estado, é sugerida a prisão de ministros do STF.

Novos encontros regados a cafezinho, canapés e conversa mole devem acontecer. É a mais nervosa eleição presidencial desde a redemocratização –pelas ameaças de golpe de Estado em caso de derrota de Jair Bolsonaro– e o TSE terá nada mais nada menos do que três presidentes em 2022. Sim, três. Barroso até fevereiro, Edson Fachin até agosto e, finalmente, Alexandre de Moraes até 2024.

Essa estranha disfunção (ou será virtude?) institucional só se explica por razões de Estado que simples mortais não estão aparelhados para compreender.

Para evitar rupturas e descontinuidade, o tribunal organizou em dezembro reunião de transição com a presença das três equipes e anunciou, de comum acordo e por razões de Estado, a nomeação de um general para o cargo de diretor-geral do TSE.

Não é um general qualquer. Fernando Azevedo e Silva foi ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (demitido pelo presidente: talvez a sua maior virtude) e participou de sobrevoo de helicóptero (juntamente com o chefe capitão) para saudar manifestação contra a democracia e o Supremo –além, é claro, de comemorar todo ano o golpe de 64.

Não se sabe exatamente qual seria a utilidade de um general de pijama no TSE. Para evitar golpe de Estado? De eleição, ele não entende nada. Todo prosa, o general esclarece: "meu conhecimento ainda é muito incipiente". Mas tranquiliza o país: "vou ter tempo bom até tomar pé da situação".

O ex-ministro do STF Marco Aurélio, famoso por ser voto vencido, é voz dissonante. Lembra que nem em períodos de exceção um general atuou no TSE.

Curiosamente, por razões de Estado, jornalistas influentes receberam bem a nomeação. "Jogada de mestre", "general acima de qualquer suspeita", "vai garantir a estabilidade do regime" são algumas das frases que podem ser recolhidas do noticiário político.

Minha gata Arya, que "pensa um bocado", quer saber o que aconteceria se, depois da apuração, este mesmo general (insuspeito ou espião) afirmasse que, por razões de Estado, estranha o resultado das eleições e a derrota de Bolsonaro.

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