Elas são embaladas em camadas e mais camadas de plástico. Até 15. A cada pele de plástico retirada, aparecem enigmas, códigos e dicas em adesivos e pedacinhos de papel plastificado. Depois das camadas finas, em bolas ou tubos de plástico divididas em vários compartimentos, estão bonequinhas de 8 centímetros e roupinhas, mamadeiras, sapatinhos e outros assessórios colecionáveis. Todos de plástico e embalado em plástico.

Lançadas em 2016 nos Estados Unidos, as bonequinhas LOL chegaram ao Brasil em 2017 e são alvo de denúncia de propaganda velada para o público infantil, feita pelo programa Criança e Consumo, do Instituto Alana. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Espírito Santo no dia 15 de março e teve instauração em notícia de fato —o que indica que será investigada– em 27 de março.

Além da publicidade velada, faz parte da denúncia o fato de as bonecas usarem plástico em excesso em suas embalagens, que podem ser consideradas de uso único, uma vez que são descartadas logo após o desempacotamento. Segundo a denúncia, a empresa que as comercializa usa como principal estratégia comercial de divulgação as redes sociais e canais no YouTube.

De acordo com o texto, se vale “de canais de 'unboxing' e de influenciadores digitais mirins e teens para dirigir publicidade velada a crianças” na promoção das bonecas LOL Surprise. Também segundo o texto, foi adotada veiculação massiva de filmes publicitários em canais infantis da TV fechada, estimulando as crianças a adquirirem os produtos. O programa aponta que a forma como os brinquedos das linhas de LOL são construídos representa uma parte importante do sucesso das bonecas —colecionismo, surpresa, raridade de alguns itens e “materialização da prática do 'unboxing'”. 

Na denúncia, o programa aponta que as estratégias publicitárias desenvolvidas pela empresa são abusivas e ilegais, por desrespeitarem a proteção integral e a hipervulnerabilidade presumida da criança, “em patente violação ao artigo 227 da Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 6, 37, § 2º e 39, IV do Código de Defesa do Consumidor, Resolução nº 163 de 2014 do Conanda e artigo 5º do Marco Legal da Primeira Infância”.

O Criança e Consumo divulga e debate a publicidade de produtos e serviços dirigida às crianças para apontar meios de minimizar e prevenir os prejuízos decorrentes dessa comunicação mercadológica. Pela primeira vez em suas ações legais, o Criança e Consumo apontou também o dano ambiental de um produto. Na denúncia ao MP-ES, se destaca que a empresa “demonstra descaso com os impactos ambientais e a sustentabilidade do planeta, uma vez que vende a ideia de que parte da brincadeira é descascar as sete, nove ou até quinze camadas de plástico que envolvem as bonecas”.

“Vemos a ligação muito estreita neste caso entre publicidade velada, consumismo e dano ao meio ambiente. A quantidade de plástico é impressionante”, diz Livia Cattaruzzi, advogada do Instituto Alana. “A publicidade velada e o 'unboxing' estimulam, especialmente em crianças, hábitos consumistas que têm impactos sociais e ambientais nocivos”, afirma.

A denúncia cita também que 90% dos brinquedos são produzidos com algum tipo de plástico no mundo e os plásticos são responsáveis por entre 60% e 80% da poluição marinha. “As bonecas colecionáveis LOL Surprise, tanto nas embalagens quanto no produto em si, são uma pavorosa concentração de plástico, mais plástico e mais plástico”.

O Criança e Consumo fez cálculos das embalagens que as bonequinhas geram. De acordo com essas contas, como a boneca padrão da LOL Surprise tem cinco camadas de embalagem de plástico, com 23,93 cm de cumprimento cada, e foram vendidas, até novembro de 2018, 800 milhões delas no mundo, as embalagens LOL Surprise poderiam dar quase 24 voltas em volta da Terra.

Esses números serão usados numa campanha de conscientização ambiental. Na denúncia, o Criança e Consumo pede que a empresa Candide, que é a responsável pelas bonecas LOL, cesse com a abusividade e ilegalidade e deixe de realizar as ações e repare os danos já causados às crianças.

Pede também que a empresa estabeleça um sistema de destinação para as embalagens: “implantar um sistema de logística reversa das embalagens e do produto, como medida para tentar minimizar impactos ambientais eventualmente gerados”. Como medida não pecuniária de reparação de dano, sugere que a empresa seja compelida a financiar a produção de material audiovisual sobre os direitos da criança nas relações de consumo e também a produção de material audiovisual sobre a relação entre consumismo e impactos ao meio ambiente.

Procurada para dar sua posição sobre a denúncia, a empresa Candide, através do seu departamento de marketing, disse que não recebeu nenhum comunicado sobre o fato e que portanto não poderia se pronunciar a respeito.