Márcio Rachkorsky

Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

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Márcio Rachkorsky

Só aqui neste país gestor de condomínio é babá de marmanjo

Tudo começa por nossos longos regulamentos e convenções que, não raro, ultrapassam cem artigos

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Ao longo dos últimos meses, estudei o funcionamento dos condomínios em outros países, conversei com gestores, administradores e advogados e concluí que não há nada parecido com o que vivenciamos no Brasil.

Criativos que somos, demos origem a algo inédito, uma forma muito peculiar de complicar o que deveria ser simples.

Moradores do Edifício Quadrifóglio, na Vila Mariana, participam de reunião de condomínio
Moradores do Edifício Quadrifóglio, na Vila Mariana, participam de reunião de condomínio - Alberto Rocha/Folhapress

Tudo começa por nossos longos regulamentos e convenções que, não raro, ultrapassam cem artigos e parágrafos, com as regras mais óbvias do mundo, que nem sequer precisariam estar escritas.

Um prato cheio para interpretações, análises jurídicas e discussões intermináveis nas assembleias e no Judiciário.

Nos outros países, as normas são mais enxutas, precisas e de fácil aplicação. Pelo mundo, os síndicos, ou gestores, cuidam basicamente das contas e do cumprimento das obrigações legais. No Brasil, são “babás de marmanjo” e gastam muito tempo e energia com o comportamento dos vizinhos. Ser síndico aqui requer habilidades extraordinárias e virou um verdadeiro abacaxi.

Do ponto de vista operacional, os moradores estão mal-acostumados, pois têm funcionários para as atividades mais corriqueiras e simples, como abrir um portão, recolher o lixo na porta do apartamento e limpar o andar. 

Em outros países, os condôminos se encarregam dessas tarefas e até se espantam com o fato de não separarmos e levarmos nosso lixo até os locais de descarte. O lado bom é a geração de empregos formais, tão importante para nossa economia.

No Brasil, até mesmo pela violência e pela ausência de espaços públicos de lazer, as áreas comuns dos condomínios são extremamente utilizadas pelos moradores. Os empreendimentos já são planejados e construídos com esse viés, ao passo que, nos outros países, as áreas comuns se resumem a jardins e gazebos, facilitando a vida dos síndicos.

A inadimplência ocorre em todo o mundo, mas aqui sempre esbarramos na morosidade do Judiciário, algo que já está melhorando. 

Em muitos países, o processo de cobrança tramita em apenas alguns meses e o devedor não tem moleza. 

Expulsar o condômino que se porta mal, o chamado morador antissocial, é medida possível e relativamente simples em muitos lugares, sobretudo para garantir a harmonia e o sossego dos vizinhos. 

A legislação aqui é fraca nesse sentido, mas, felizmente, já há boas decisões judiciais sobre o tema, autorizando a expulsão dessas pessoas.

Enfim, a vida em condomínio é bastante peculiar e o ponto mais positivo é a verdadeira relação de vizinhança que conseguimos construir.

Não apenas moramos nos apartamentos, mas vivemos o condomínio intensamente, uma relação mais quente, e por vezes carinhosa, de pura amizade, que não se vê em nenhum lugar do mundo.

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