Márcio Rachkorsky

Advogado, é membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP.

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Márcio Rachkorsky

Inadimplente contumaz não deve ter desconto em parcelas atrasadas

Mais de 95% da verba do condomínio é usada para pagar despesas básicas

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São Paulo

Por definição, egoísta é aquele que coloca seus interesses em primeiro lugar em detrimento das demais pessoas com quem se relaciona. Inadimplente é aquele que falta ao cumprimento de suas obrigações jurídicas no prazo estipulado e, contumaz, é aquele que insiste, que é costumeiro num hábito.

Eis a definição perfeita para o morador que, apoiado nos seus vizinhos, decide habitualmente não pagar o condomínio, apostando na morosidade do Judiciário, na compreensão de seus pares e na desviada percepção de que suas dificuldades são maiores do que as dos outros.

Não me refiro aqui aos poucos inadimplentes momentâneos, vizinhos conscientes, de boa fé, que atravessam alguma fase delicada na vida, mas que logo buscam soluções para acertar os boletos do condomínio em atraso.

Falo aqui do nefasto inadimplente contumaz, egoísta e covarde, que escolhe não pagar o condomínio, mas que não abre mão do conforto. Aquele que vive de aparência, que não tem a humildade e a consciência para morar em comunidade, mal que assola quase todos os condomínios, gerando revolta e indignação nos demais proprietários.

O inadimplente contumaz costuma ser figurinha carimbada, conhecido pelo seu egoísmo e cara de pau.

Prédios e casas vistos de longe
Prédios no bairro do Campo Limpo, na zona sul de São Paulo - Rubens Cavallari/Folhapress

Também sofre de séria falha de caráter, ao carrear, para os outros moradores, a dura obrigação de custear sua parte na divisão das despesas corriqueiras do prédio, como se suas dores fossem mais nobres ou dignas do que as dores dos outros.

Quem mora no mesmo condomínio, em tese, possui similar condição econômica e financeira. Deixar de pagar o boleto todo mês é uma verdadeira sacanagem com o próximo, já que mais de 95% da verba arrecadada serve para pagar despesas básicas, tais como salários dos funcionários, manutenções nas áreas comuns e contas de consumo.

Todo cidadão, em algum momento, precisa tomar decisões difíceis, ainda que configurem algum retrocesso na vida, alguma perda momentânea de conforto. Não é vergonha alguma devolver o carro para o banco, mudar para um imóvel menor e mais barato. Basta coragem e, acima de tudo, dignidade.

Mas, com a pandemia e diante das dificuldades de caixa nos prédios, alguns devedores desenvolveram nova e espúria estratégia: a de oferecer acordos demasiadamente vantajosos a eles, sob a alegação de que é melhor um bom acordo do que uma boa briga.

Querem pagar à vista suas dívidas, mas exigem a isenção de multas, juros, correção e honorários. Na prática, viveram à custa do sacrifício dos vizinhos, juntaram dinheiro e, agora, oportunamente, querem pagar o que devem com vantagens absurdas, fazendo parecer que são os salvadores da pátria. Síndicos, não aceitem. Eles não merecem, e a lei impede isso.

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