Há uma disputa judicial em curso entre o Ministério da Saúde e multinacionais farmacêuticas acerca do fornecimento de remédios contra doenças raras, a partir de decisões da Justiça em favor de pacientes. Não se sabe quem ganhará, mas já há um lado derrotado —o dos doentes que vêm morrendo.

É possível entender o que se passa olhando um dos casos: em outubro do ano passado, o ministério fez uma cotação de preços para cumprir decisões judiciais que o obrigavam a fornecer três tipos de medicamento para 152 portadores de doenças raras. A francesa Sanofi Genzyme, única fabricante dos três remédios, concorreu, mas ficou em segundo lugar.

A vencedora, por oferecer o menor custo, foi a brasileira Global Saúde. Ela deveria ter fornecido os produtos em novembro, mas não o fez até agora, por não tê-los conseguido comprar da Sanofi. 

A multinacional diz que a empresa vencedora não está entre seus distribuidores credenciados. Os brasileiros acusam os fabricantes de ação monopolista para aumentar o preço.

Quando falou da disputa à Folha, o ministério errou duas vezes: informou que a Sanofi havia sido a terceira colocada na licitação, depois corrigiu; e disse que a diferença entre o valor oferecido pelas duas empresas representaria “uma economia de R$ 1,5 milhão”, quando eram pouco mais de R$ 100 mil.

Nessa briga em que o ministério pensa nos seus custos e as empresas pensam nos seus lucros, quem deveria estar pensando nos pacientes —o Ministério Público Federal— parece não ter o senso de urgência deles.

Uma procuradora chegou a recomendar que o ministério descredenciasse a Global, por incapacidade de cumprir o contrato, e fechasse o negócio com a Sanofi. A recomendação foi ignorada pela Saúde e, desde então, não se ouviu mais falar em qualquer ação por parte do MPF.