Enquanto se discute diariamente como será possível garantir a retomada da economia depois dessa crise sem precedentes, com comida nas mesas e dinheiro nas empresas, o governo federal sacou uma solução da cartola: vai transformar 60 mil letrinhas em R$ 3,3 trilhões.
Os feijões mágicos foram arremessados à terra com a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 (EFD). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes no último dia 26.
O longo documento reúne uma série de intenções, como “aprimorar o sistema previdenciário”, “ampliar o acesso da população à internet” e “discutir o valor da água”.
O mais interessante do texto é uma tabelinha segundo a qual, se forem atendidas todas as preces lá contidas, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer 46,4% até 2031. Os pormenores desse cálculo ainda são um mistério.
De 2009 a 2019, o PIB brasileiro mais do que duplicou, indo de R$ 3,24 trilhões para R$ 7,3 trilhões.
Como é um decreto, a EFD passou longe do Congresso e do debate público. Ao não listar projetos a serem levados adiante, deixa margem para ser usado como justificativa para tudo.
Se o PIB realmente crescer quase um terço do que cresceu nos últimos 10 anos (percentualmente), poderão dizer que foi graças ao plano. Se os R$ 3,3 trilhões não aparecerem, basta dizer que alguém não seguiu a EFD. O papel tudo aceita, os cheques sem fundo estão aí para provar.
A necessidade de criar boas notícias para a economia em meio à crise leva a esse tipo de receita. Enfileira-se as letras em uma ordem que agrade o mercado. Depois, quando a realidade bate à porta, joga-se a culpa para os inimigos de sempre.
Até lá, o investidor nem lembra mais por que comprou as ações que, segundo os analistas de plantão, iriam deslanchar com a nova norma.
Em evento nesta semana, Paulo Guedes citou como bom exemplo do seu próprio trabalho o novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Sancionada em 15 de julho, a nova Lei 14.026 iria, segundo a pasta da Economia, destravar cerca de R$ 700 bilhões em investimentos.
Analistas de diferentes corretoras alardearam que as empresas da área de saneamento que estão na Bolsa de Valores seriam beneficiadas pela regra.
Três meses se passaram, leilões com base na nova lei já foram feitos. E os preços das ações das companhias do setor afundaram.
A menor queda foi de quase 18%, da Ambipar (AMBP3). A maior, da Sanepar (-29%). O preço dos papéis da Sabesp (SBSP3) despencou 28%.
No mesmo período, o Ibovespa, principal indicador do mercado de ações, caiu coisa de 5%.
Ninguém pode alegar falta de espaço no mercado para empresas de saneamento. No Brasil, quatro a cada dez municípios não têm serviço de esgoto.
“Mentalidade cultural atrasada”
No mesmo evento em que citou a Lei do Saneamento, o ministro que um dia foi o “posto Ipiranga” de Bolsonaro tentou justificar a falta de privatizações, tão alardeadas por ele durante as eleições.
“Acordos políticos” e “uma mentalidade cultural atrasada” impediram o avanço da pauta, considerada essencial por diversos players do mercado, disse Guedes.
O discurso é o mesmo usado por Salim Mattar, quando pediu as contas da secretaria especial de Desestatização e Desinvestimento. Em resumo: “Nós estamos prontos para fazer o que prometemos, mas a realidade não deixa”.
Quem comprou papéis de estatais esperando a venda ao setor privado, no mínimo adiou seus planos.
Os repetidos exemplos deixam claro que enquanto os instrumentos do governo e da economia real não estiverem com a mesma afinação, qualquer sinfonia ensaiada não passará de ruído para o investidor.
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