Na semana passada, houve um intenso debate sobre as propostas de auxílio aos estados, que perderam arrecadação e precisam de recursos para cuidar da saúde pública e dos efeitos colaterais decorrentes da pandemia.
No entanto é preciso separar os alhos dos bugalhos. Há anos, a despesa obrigatória de muitos estados, sobretudo a folha de pagamentos, é incompatível com a sua arrecadação.
Vale lembrar que Minas Gerais, com a corda no pescoço, concedeu, irresponsavelmente, reajustes salariais expressivos. Jogou gasolina e depois pede que a sociedade apague o incêndio?
Outros, como o Rio de Janeiro, descumprem seguidamente os acordos assumidos e continuam a gastar como o rapaz destrambelhado que conta com o pai para livrá-lo da encrenca.
O STF concedeu liminar para São Paulo que suspende temporariamente o pagamento das suas dívidas com a União. Resta saber se o alívio será integralmente destinado aos gastos para tratar da calamidade.
O Congresso já havia aprovado compensar os estados pela queda das transferências federais. Agora, demandam que também sejam compensados pela menor arrecadação do ICMS, estimada em R$ 36 bilhões neste trimestre. Esquecem que o país ficou mais pobre.
Como se não fosse suficiente, os estados propõem postergar o pagamento das suas dívidas e fazer novos empréstimos com aval da União, que terá que arcar com o prejuízo em caso de calote. Este cenário é provável dado que muitos já estavam inadimplentes antes da crise.
Os benefícios propostos somam quase R$ 150 bilhões. Entretanto deputados afirmaram que o valor da fatura não chega a R$ 100 bilhões.
Esclarecendo. A conta total do pacote inclui o que já foi dado neste ano e o que mais estava em deliberação. O número da Câmara se refere apenas ao adicional em discussão na última semana, com o argumento de que são contas separadas. Não são. O bolso é um só.
Em qualquer dos casos, o valor é muito superior à queda da arrecadação. Tem gente querendo sair da crise melhor do que entrou.
Os países estão abrindo o cofre para cuidar da saúde e da economia. A ajuda aos estados deveria se limitar a gastos temporários, sem novos empréstimos. No Brasil, porém, o oportunismo usual se aproveita do pânico para pagar despesas que nada têm a ver com a pandemia às custas do endividamento da sociedade.
Como nem tudo é má notícia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, é a exceção que faz o dever de casa.
Na economia, desde o começo negociou ajustes impensáveis para os demais. Na saúde, convidou quem entende de ciência para verificar o tamanho da encrenca e combater a pandemia. A cereja do bolo foi anunciar que vai cortar o próprio salário em 30%.
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