Os reajustes promovidos pela Petrobras iniciaram uma polêmica. Pessoas à esquerda e à direita defenderam a intervenção do governo para controlar os preços dos combustíveis. Tornou-se lugar-comum tratar do tema como uma oposição entre interesses do mercado e os da sociedade.
Não é bem assim, mas análises precipitadas têm conduzido o debate. Preços menores dos combustíveis barateariam o transporte, que beneficiaria a todos. A conduta da Petrobras, por outro lado, atenderia aos investidores em detrimento dos demais cidadãos.
Argumentos semelhantes ocorrem em outras áreas. No Rio de Janeiro, por exemplo, continua a novela sobre a encampação da Linha Amarela. A prefeitura acha excessivo o pedágio previsto pelo contrato de concessão e continua a optar pela ruptura. A Assembleia Legislativa apoia a intervenção em outras rodovias.
Em alguns estados, o poder público tem concedido reajustes menores do que o previsto para empresas de saneamento.
Esses confrontos, entretanto, decorrem de um dilema bem mais sutil, e que prejudica o país a longo prazo.
A oferta de combustíveis, de estradas ou de saneamento requer investimentos. Em uma licitação, os participantes competem comparando a receita esperada do empreendimento com os gastos necessários para viabilizar a produção.
O rompimento dos contratos depois da obra pronta significa que o setor privado arcou com o custo, mas não terá a receita esperada. O governo distribui benefícios que foram pagos com o chapéu alheio.
No caso dos combustíveis, cujos investimentos por vezes são financiados em moeda estrangeira, uma coisa é assumir o risco do negócio. Outra é saber que os preços dependem das idiossincrasias do príncipe de plantão.
Quem acredita que se trata de um conflito entre mercado e sociedade parece ignorar que o país precisa de novos investimentos. As intervenções arbitrárias do poder público garantem benefícios imediatos para os consumidores. A contrapartida, contudo, é a piora da oferta de bens e serviços que penaliza a todos nos anos à frente.
Para quem menospreza a queda da bolsa de valores, vale lembrar que os preços das ações apenas refletem a disposição do setor privado em investir no país. Nossas escolhas têm levado a uma expressiva saída de recursos do Brasil e à depreciação da taxa de câmbio.
Aparentemente, muitos esqueceram as intervenções desastradas da última década, como na Petrobras, que quase levou a empresa à lona. No setor elétrico, a promessa de tarifa barata resultou em energia mais cara e mais escassa.
Temos uma infraestrutura deficiente quando comparada com a de outros países. Não é obra do acaso.
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