Marcus André Melo

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

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Marcus André Melo

Barreiras à entrada ao extremismo

Há remédio institucional contra a ascensão de extremistas?

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A cidade de Nova York realizou há poucos dias eleições sob nova regra eleitoral: o voto alternativo (conhecido pelas siglas RCV ou STV/IR). A expectativa de que possa ser remédio contra a polarização levou a sua disseminação nos Estados Unidos na última década.

A regra já é adotada em dezenas de cidades; dois estados já o fazem para eleições presidenciais e cinco as adotam em primárias do partido democrata. Irlanda e Austrália utilizam-na há décadas, mas no Reino Unido ela acabou não sendo aprovada no referendo de 2011.

Na nova regra, os eleitores devem ordenar suas preferências em relação aos candidatos. Caso o mais votado, em termos de primeira preferência, não tenha obtido mais de 50% dos votos, são contadas as segundas preferências, e sucessivamente até que se tenha obtido uma maioria. Os candidatos têm assim incentivos para cortejar eleitores para além do núcleo de suas bases e disputar a segunda ou terceira preferência destes grupos. Havendo, portanto, menos animosidade contra adversários.

Alguns analistas argumentam que a nova regra poderia ter ajudado um moderado como Biden. O inverso teria ocorrido com Trump (as primárias republicanas seguem o padrão de maioria simples) que logrou ser escolhido mesmo tendo uma maioria global contra si. Mais importante: o partidarismo lhes dá verniz majoritário —94% dos que se identificam como republicanos sufragaram seu nome no pleito presidencial de 2020.

Estátua da Liberdade, na ilha da Liberdade, no porto de Nova York
Estátua da Liberdade, na ilha da Liberdade, no porto de Nova York - Jewel Samad/AFP

O RCV e a representação proporcional (RP) vêm sendo defendidos como a solução institucional para a polarização nos EUA, mas o argumento contrário foi defendido no passado em relação à RP, à qual se atribuiu à ascensão de Hitler, levando a Alemanha a introduzir , em 1949, um componente majoritário no sistema e uma cláusula de barreira elevada.

A RP permite que partidos extremistas obtenham representação, o que não aconteceria caso o país adotasse distritos de um representante com maioria simples. O sistema partidário passaria a ser dominado por dois partidos moderados devido às tendências centrípetas que a regra cria. Os partidos extremistas só terão maioria nas jurisdições onde estejam concentrados geograficamente e teriam contra si os incentivos ao voto útil por parte dos eleitores.

A dinâmica é afetada também por outros fatores como sistema de governo, a utilização de primárias, e a existência de segundo turno. O presidencialismo, sim, baixa as barreiras para outsiders, o que é exacerbado pela regra de dois turnos. Mas fatores contextuais importam: crises podem criar uma janela de oportunidade para extremistas. Que podem introduzir dimensões novas no espaço da disputa política, como já apontei neste espaço.

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