Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Frota velha e sem inspeção lota hospitais brasileiros

Reduzir idade média dos veículos é um dos maiores desafios para autoridades de trânsito

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A combinação de envelhecimento da frota de veículos — em média, com quase 10 anos —, a baixa adesão aos chamamentos para consertos de defeitos (recall) e a falta de inspeção veicular deveriam estar dentre as principais preocupações das autoridades de trânsito no país. No caso de caminhões, a frota tem, em média, 11,4 anos.

Reduzir a idade dos veículos é o maior desafio, pois falta renda neste país cuja economia cresce como rabo de cavalo — para baixo. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a tendência de envelhecimento continuará nos próximos anos.

Veículos antigos não têm airbag frontal duplo nem freios ABS (itens de fábrica desde 2014). Além disso, em breve, todos os modelos novos à venda no Brasil terão Isofix (padrão de fixação para cadeirinhas infantis); cintos de três pontos; encostos centrais de cabeça, e controle de estabilidade.

De acordo com estudos, o Brasil registra de 37 mil a 39 mil mortes anuais no trânsito — sendo o quinto país neste triste ranking, atrás somente da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Como o país teve mais de 51 mil homicídios no ano passado, a soma de mortes pelo trânsito e assassinatos representa a perda de quase 100 mil vidas.

Obviamente, mais itens de segurança não compensam totalmente o desrespeito à legislação e à sinalização, mas ajudam a evitar ferimentos mais graves e mortes, como demonstram os testes de impacto, chamados de crash tests.

Se a baixa renda e o elevadíssimo desemprego reduzem as vendas de veículos zero quilômetro, ao menos deveríamos fiscalizar o cumprimento dos recalls. Em 2018, menos de 15% dos clientes chamados levou seus veículos para os reparos indicados.

Como já escrevi recentemente neste espaço, a obediência ao recall deveria ser pré-requisito para fazer o licenciamento veicular anual.

Para piorar, a inspeção veicular, prevista para este ano, foi suspensa por tempo indeterminado, no ano passado, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Não há justificativa para que a inspeção veicular não se torne obrigatória, por lei, em todo o território nacional.

Enquanto as autoridades ‘debatem’ o assunto, mais de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que padece de escassas verbas e problemas crônicos de gestão, são ocupados por acidentados no trânsito.

Reduzir os acidentes, portanto, além de poupar vidas e de evitar graves limitações físicas, economizaria recursos financeiros que poderiam ser utilizados para melhorar o atendimento médico-hospitalar público no Brasil.

Da mesma forma que se discute quase tudo em política, mas não há medidas claras e urgentes para reduzir o desemprego, verifica-se muita espuma e pouca ação no combate à carnificina no trânsito. E isso fica pior com veículos mais velhos, sem manutenção e nem fiscalização.

Como faltam medidas governamentais, o mínimo que poderíamos fazer seria atender rigorosamente aos recalls e zelar pela manutenção preventiva do veículo. Não tire o carro da garagem se houver falhas e defeitos que necessitem de reparo, exceto se o trajeto for até a oficina mais próxima. Se o dano for ainda mais grave, use os serviços de guincho dos seguros automotivos.

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