Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci
Descrição de chapéu Folhajus

O que esperamos do Carrefour e do comércio em geral

Empresa tem que ser responsável, verdadeiramente, por quem contrata

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Não tenho condições de dizer o que sente uma pessoa negra ao provocar olhares de desconfiança em lojas de shoppings e em supermercados. É inaceitável que sejam consideradas suspeitas pelo ranço racista, que ainda é vergonhosamente marcante em nossa sociedade.

O que esperamos do Carrefour, de todos os supermercados e shoppings, depois da trágica morte de João Alberto Freitas, em Porto Alegre? Que valha para todos os clientes a presunção da inocência, até prova em contrário, como determina o artigo 5º da Constituição Federal.

E que equipes de segurança estejam neste locais para evitar, e não para promover, violência, ferimentos e mortes.

Manifestantes em frente a uma loja do Carrefour, em São Gonçalo (RJ), após morte de João Alberto Silveira em um mercado da rede em Porto Alegre (RS)
Manifestantes em frente a uma loja do Carrefour, em São Gonçalo (RJ), após morte de João Alberto Silveira em um mercado da rede em Porto Alegre (RS) - Reuters

Consumidoras e consumidores devem exigir dos locais em que fazem compras, no mínimo, o respeito aos direitos humanos fundamentais, ao meio ambiente, à legislação trabalhista e ao CDC (Código de Defesa do Consumidor), bem como aos Estatutos do Idoso, e da Criança e do Adolescente. E o respeito à diversidade, algo que, lamentavelmente, ainda temos de cobrar em pleno século 21! Caso contrário, teremos obrigação moral de nos recusar a frequentar tais lugares.

Quem não compactua com o racismo, a homofobia, a discriminação por classe social, não pode mais enriquecer quem aja de acordo com preconceitos abomináveis.

O que esperamos, então, do Carrefour, que é responsável pelos profissionais e empresas que contrata para prestação de serviços em suas lojas, inclusive segurança? Que seja responsável, verdadeiramente, por quem contrata. Vamos ao dicionário: responsável —que ou aquele que responde por seus atos ou pelos de outrem.

A origem desta palavra é latina. Vem de responder. Nesse sentido foi correta a manifestação do presidente da companhia no Brasil ao se desculpar publicamente pelo ocorrido. Também acertaram em criar um fundo para promover a inclusão racial e combater o racismo.

Mas espero bem mais do que isso: que supermercados e shoppings abracem um compromisso público de não assediar moral e fisicamente clientes e prestadores de serviço por suposição racista, ou qualquer outra que seja. Como, por exemplo, deduzir que uma pessoa em situação de rua represente ameaça à segurança do local. Que trabalhem firmemente para que isso não mais ocorra. E que as autoridades sejam muito rigorosas em relação a esta discriminação odiosa.

sistemas de vídeo que registram tudo o que ocorre em um estabelecimento comercial. Não há porque vigiar pessoas, constrangendo-as, por questões raciais ou de qualquer outra espécie. Esse olhar discriminador já é, por si só, uma grande violência.

Além disso, uma pessoa contida por um ou mais seguranças não deve ser espancada, ofendida, ameaçada, muito menos linchada, como ocorreu no caso em questão. Linchamento é a barbárie das barbáries. Mesmo que uma pessoa fosse flagrada roubando ou agredindo, o que não foi o caso no Carrefour em Porto Alegre, no máximo deveria ser contida e encaminhada às autoridades.

Sei que tudo isso é óbvio. Mas pergunte à família de João Alberto se foi óbvio que ele não deveria ser agredido brutalmente nem morto.

Segurança não pode ser prestada por insanos. Nem a violência extrema ser tolerada no trânsito, nas ruas, vielas, becos, avenidas, estádios de futebol, casas noturnas e estabelecimentos comerciais. Quando nos tornaremos um país mais civilizado e igualitário?

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