Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Descrição de chapéu Folhajus 5g internet

Pandemia exige tarifa social de acesso à banda larga

Pessoas desconectadas têm dificuldade para estudar e trabalhar, o que amplia a vulnerabilidade

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A estimativa de que a tecnologia 5G (internet de 5ª geração) esteja disponível para o consumidor das capitais brasileiras e do Distrito Federal em junho do ano que vem, é uma rara boa notícia. Será ainda melhor se os pequenos provedores efetivamente participarem da prestação desse serviço, aumentando a concorrência. E se aproveitarmos a transformação tecnológica para, a exemplo do que ocorre nas contas de luz, criarmos a tarifa social de acesso à banda larga.

Como percebemos nesta pandemia de coronavírus, pessoas desconectadas têm dificuldade para estudar e trabalhar, o que amplia sua vulnerabilidade. Agora, em que enfrentamos o pior momento da Covid-19, o distanciamento social é ainda mais fundamental.

Pessoas usam celular em estação de metro, em São Paulo - Danielo Verpa - 25.jul.2018/Folhapress

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula esta área, indica, também, a preocupação com a conectividade em 14 mil localidades, vilas e povoados sem cobertura móvel, nas quais residem seis milhões de brasileiros.

O presidente da agência reguladora, Leonardo de Morais, lembra que o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) arrecadou, de 2001 para cá, R$ 23 bilhões– R$ 36 bilhões em valores atualizados. Mas nenhum centavo foi utilizado para levar estrutura de conectividade digital às áreas desprovidas de atratividade econômica.

Esses recursos têm sido contingenciados para fazer superávit ou minimizar déficit fiscal. Que sejam usados, então, para que o 5G não fique restrito aos bairros de classe média das grandes cidades. É oportunidade única de fazer inclusão digital.

A tecnologia 5G funciona como um gatilho para as soluções de inteligência artificial, robótica e realidade aumentada (integração de elementos ou informações virtuais por meio de uma câmera). Vai viabilizar, também, a Internet das Coisas, interconexão de objetos cotidianos à rede mundial de computadores. Ou seja, tudo o que se utiliza em uma casa, escritório etc. Basta que os objetos tenham etiquetas inteligentes.

Há uma série de etapas antes de comemorarmos a chegada do 5G. Até porque o acesso à banda larga, até agora, com o 4G, ainda não é estável. Mas se o cronograma for cumprido, é possível que o 5G chegue bem quando já tivermos a maior parte dos brasileiros vacinados contra a Covid-19, ou seja, em 2022. Aleluia!

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