Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Descrição de chapéu Folhajus

Anatel tem que exterminar o robocall

Mensagens gravadas por software inviabilizam o uso de telefone fixo e se multiplicam nos smartphones

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Tomou posse, no último dia 14, antes do feriadão de Páscoa, o novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri. Ele tem uma grande oportunidade de melhorar a vida dos consumidores, se determinar já o bloqueio do robocall —telemarketing automatizado, com software de discagem e voz de robô ou pré-gravada—, que inferniza a todos nós, driblando o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e as normas da própria agência.

A obrigatoriedade de as operadoras de vendas por telefone adotarem o prefixo 0303 foi um avanço nas relações de consumo. Mas mensagens gravadas enviadas por software inviabilizam o uso de telefone fixo, e se multiplicam nos smartphones. Quando não são atendidas, caem na caixa de mensagem, e recebemos inúmeros avisos de que há recados de voz.

Pessoa segurando um smartphone - Gabriel Cabral/Folhapress

Segundo levantamento das operadoras de telecomunicações, 20 números de telefones fizeram 61,7 milhões de chamadas em um mês! Essa farra só foi possível porque a discagem era automática.

Tenho um amigo que mudou de São Paulo para outro estado e que ainda não trocou sua conta telefônica, por se tratar de um pacote familiar. Quando faz uma ligação na cidade em que reside, ela não é atendida. Isso porque quem a recebe, ao ver uma chamada com o prefixo 11, imagina ser venda online.

Esse assédio telefônico é insuportável e não respeita horário nem dia da semana. O uso de mensagens gravadas tem sido uma das formas de evitar as restrições ao telemarketing, como o cadastro do número do telefone no "Não me perturbe", iniciativa da Anatel para conter ligações comerciais indesejadas. Além disso, os números dos telefones destas mensagens não são precedidos do 0303.

Há outros desafios para o consumidor brasileiro. Por exemplo, os e-mails criminosos com vírus ou e-phishing (que pescam dados confidenciais do usuário, como logins e senhas de contas-correntes e de cartões de crédito). Neste caso, há que instalar um bom antivírus no celular e no computador, e jamais clicar em links ou abrir arquivos não solicitados.

A criatividade dos criminosos e dos picaretas disfarçados de empresários é assombrosa, sempre de olho no nosso dinheiro, principalmente nestes tempos bicudos.

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