Maria Inês Dolci

Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Descrição de chapéu Folhajus juros inflação

Consumidores endividados aguardam um Proer das famílias

Refinanciamento de dívidas pessoais será essencial em 2023

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Em Alice no País das Maravilhas, a queda enfrentada pela personagem parecia não ter fim. No mundo real, no Brasil, isso também tem acontecido com o consumidor.

Fica claro que em 2023 os consumidores necessitarão de algum tipo de refinanciamento de dívidas pessoais, uma espécie de Proer das famílias, ou a situação ficará ainda pior. Um em cada quatro brasileiros, apurou a CNI (Confederação Nacional da Indústria), não consegue nem pagar todas as contas básicas do mês.

O Proer –Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional– foi adotado após o Plano Real para evitar uma quebradeira em cadeia dos bancos no país. Nesse sentido, também há o Refis (Programa de Recuperação Fiscal), para refinanciamento de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas físicas ou jurídicas para com a União ou a Receita Federal.

Superendividamento: governo determina mínimo existencial de 25% do salário mínimo; o resto pode ser comprometido por dívidas - Gabriel Cabral/Folhapress

A economia não se recupera com milhões de devedores. Afinal, quem deve, compra somente os produtos mais essenciais, como alimentos. E reduz, a cada ida ao supermercado, os itens colocados no carrinho. A pesquisa tem outras constatações terríveis, como a que 34% atrasaram conta de luz e de água, dois itens fundamentais para a subsistência.

Deixar algumas contas para o próximo mês, usar o cheque especial, pagar o mínimo no cartão de crédito –afundando no perigoso rotativo– e recorrer a empréstimos ou ajudas para pagar os boletos são práticas que compõem um cenário lamentável de endividamento.

Como a inflação anual ainda está em dois dígitos, apesar da deflação em julho (devido às desonerações de impostos dos combustíveis e da energia elétrica), até o fato de 44% contarem que conseguem pagar as contas, mas sem sobra de dinheiro, representa grave ameaça. A renda familiar não aumenta, então esse aperto pode virar dívida ou incapacidade de comprar o essencial à vida.

A esperança dos que responderam à pesquisa, contudo, é explicável, porque eleições podem trazer novos rumos para a economia. Mudanças terão de vir para que ossos, pele de frango, soro de leite, arroz e feijão quebrados, e refeições canceladas virem somente uma triste lembrança de dias muito difíceis.

A recuperação da economia passará, obrigatoriamente, pelo prato. Sem segurança alimentar, não haverá espaço para retomar o consumo de outros itens. Não adianta colocar a culpa na pandemia de coronavírus, na invasão da Ucrânia e na disparada dos preços das commodities.

Análise de culpados pela crise não soluciona as despensas vazias Brasil afora. Segurança alimentar tem de ser o primeiro compromisso de quem pretende governar o Brasil nos próximos quatro anos.

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