Mariliz Pereira Jorge

Jornalista e roteirista de TV.

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Por que o juiz Bretas pode bloquear seguidores no Twitter?

Políticos e magistrados usam as redes com caráter oficial, mas recusam críticas

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​Fui bloqueada no Twitter pelo juiz Marcelo Bretas quando compartilhei um tuíte em que o magistrado recorria ao profeta Isaías para falar sobre a separação dos Poderes. “Porque o Senhor é o nosso Juiz; o Senhor é nosso Legislador; o Senhor é nosso Rei; ele nos salvará.”

A intenção parecia clara. Bretas mandava um recado ao presidente, que questionou se não estava na hora de o STF ter um ministro evangélico. Retuitei o texto com a legenda: “Oi, Bolsonaro, tem vaga no STF?”.

Fui irônica, mas não agressiva ou mal-educada, para justificar o block. Bretas não gosta de críticas, mas não é a única figura pública a privar de informação seus seguidores. Há nomes de todos os espectros políticos, incluindo Jair Bolsonaro, que adoram esse tipo de expediente. Criticou? Fora.

 
Conta do juiz Marcelo Bretas no Twitter
Conta do juiz Marcelo Bretas no Twitter - Reprodução

Advogado especialista e professor de direito digital, da FGV, Luiz Augusto Filizzola D’Urso diz que canais oficiais que restringem o acesso ao público violam normas constitucionais, como o princípio da publicidade e o direito de acesso à informação. Mas os perfis pessoais estão livres dessas obrigações. 

Essa é a questão. Presidente, parlamentares, ministros e juízes vêm usando contas privadas como canal oficial de contato com o público. Portanto, não deveriam se portar de acordo? É bom lembrar que a Justiça americana obrigou Trump a desbloquear uma penca de seguidores porque interpretou que a conta da pessoa Trump havia se tornado um fórum público e que os blocks violavam a liberdade de expressão. 

Assim como nos EUA, seria necessário que alguém ou um grupo entrasse na Justiça para contestar o comportamento de políticos e magistrados brasileiros. Reiteradas decisões favoráveis aos banidos poderiam se consolidar como jurisprudência por entender que perfis pessoais são usados com caráter oficial. 

Quem não quer ficar à mercê do escrutínio público deveria manter uma conta fechada no Instagram para postar à vontade fotos na academia. 

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