Boris Johnson tem um fetiche de autonomia. O fetiche do primeiro-ministro do Reino Unido é a crença em que seu país não só tem o direito soberano de se dar tiros nos dois pés, como também o dever de fazê-lo se a alternativa for permitir que as instituições da União Europeia tenham qualquer influência em seus assuntos. O brexit, ele insiste, significa autonomia. Se ele persistir com essa exigência, é provável que no início do próximo ano o Reino Unido sofra a ruptura completa das relações comerciais que construiu ao longo de 47 anos.
Nesta segunda-feira (3), o governo britânico apresentou suas exigências para essas negociações. Infelizmente, elas são irreais em três aspectos: o primeiro é a esperança de que qualquer acordo será entre "soberanos iguais"; o segundo é a crença em que a UE aceitaria um acordo no estilo do Canadá; e o terceiro é que um relacionamento australiano com a UE, regido pelas regras da Organização Mundial do Comércio, é uma alternativa razoável.
Como questão de direito internacional, o Reino Unido é soberano. Mas soberania não é a mesma coisa que poder. A UE tem 446 milhões de habitantes, contra 66 milhões do Reino Unido. Sua economia é quase seis vezes maior que a britânica. A UE também é muito menos dependente do comércio com o Reino Unido do que o contrário. Sejamos claros: este não é um relacionamento entre iguais.
A dificuldade do Reino Unido em seu relacionamento com a UE é principalmente ele ser pequeno demais para ser igual e grande demais para não ter importância. Ele é um parceiro comercial da UE quase tão importante quanto os Estados Unidos. Isso porque a distância é fundamental para determinar os fluxos comerciais bilaterais. Como o Reino Unido é um parceiro comercial da UE muito mais importante que o Canadá, o bloco também é mais temeroso da capacidade britânica de perturbar sua economia. Ao mesmo tempo, para a Austrália, o comércio com a UE é desprezível. Mas a UE é o parceiro comercial mais importante do Reino Unido. O Reino Unido não deve aceitar o mesmo relacionamento comercial que a UE tem com a Austrália.
As exigências caracteristicamente completas da UE para as discussões deixa claro como ela vê as negociações. Primeiro, Bruxelas enxerga a "nova parceria" como um "pacote único". Isso deve cobrir "arranjos gerais" incluindo as provisões sobre governança; "arranjos econômicos incluindo o comércio e garantias de campo de jogo nivelado"; e arranjos de segurança que incluem cooperação policial e judicial, política externa, segurança e defesa.
Segundo, as questões são muitas e complexas. Elas incluem proteção de dados, participação nos programas nucleares da UE e da Euratom, comércio de bens e serviços, propriedade intelectual, abastecimento público, mobilidade de pessoas, aviação, transporte rodoviário, energia, pesca, cooperação judicial, cooperação em política externa e cibersegurança. Isso torna difícil crer que tudo possa ser acordado e ratificado em um ano. A ideia de que o Reino Unido deve se afastar se tudo não puder ser acordado nesse breve período parece insana.
Finalmente, a UE afirma que "diante da (...) proximidade geográfica e da interdependência econômica do Reino Unido, a parceria desejada deve garantir a concorrência aberta e justa (...) Com essa finalidade, o acordo desejado deve manter os padrões elevados comuns nas áreas de ajuda estatal, concorrência, empresas estatais, padrões sociais e de emprego, padrões ambientais, mudança climática e questões fiscais relevantes". O que a UE está dizendo é que nossa autonomia termina onde ela nos torna inconvenientes. Se o Reino Unido insistir nisso, o acordo que busca não será feito.
Para a conclusão razoável de que provavelmente não haverá acordo, há três respostas possíveis.
A primeira é que a UE cederá. Isso é bastante improvável. Para que a UE recue na questão do "campo de jogo nivelado", para citar um exemplo, seria necessário que ela confiasse que o Reino Unido não competirá minando os padrões da UE. Mas para que mais serve toda essa liberdade?, perguntará a UE. Para que mais os defensores do brexit dizem que serve? Johnson está nos pedindo para confiar nele. Por que deveríamos?
Uma segunda resposta é que para o Reino Unido não importa que não seja alcançado um acordo. Mas importa. Mesmo que o fracasso fosse "só" sobre os aspectos comerciais das negociações, com outras partes acordadas, o que é improvável, os custos para o Reino Unido de uma disrupção repentina seriam enormes. Em 2018, uma análise do próprio governo concluiu que a economia do Reino Unido poderia acabar entre 6% e 9% menor, em longo prazo, em um cenário sem acordo. Isso é significativamente pior que o resultado já ruim de um acordo de livre comércio em produtos. Além disso, uma mudança repentina nos arranjos atuais exigiria um choque. O Reino Unido não "prosperaria poderosamente", como afirma Johnson. Governos responsáveis não infligem tais choques em suas economias.
Uma última resposta é que, afinal, Johnson recuará de seus limites. Foi o que ele fez em outubro passado sobre a questão da fronteira irlandesa, quando aceitou o desmembramento econômico de seu próprio país --o que sua antecessora havia recusado totalmente--, o tempo todo ele negando que fez tal coisa. A capacidade de se render enquanto insistia com sucesso que não o fez é uma forma de genialidade. Talvez o primeiro-ministro possa encontrar uma descrição para rendições humilhantes que as vista como grandes vitórias. Eu certamente não ficaria surpreso se ele o fizesse.
Isto, porém, é esperança contra esperança. Do modo como estão as coisas, há um conflito fundamental sobre o âmbito dos acordos desejados, sobre a governança do novo acordo e, provavelmente mais perturbador, sobre dados, peixes e o "campo de jogo nivelado". Em resumo, há muita discórdia sobre a natureza do relacionamento prospectivo e muito pouco tempo para se acordar. Um resultado provável é que não haja acordo. Nesse caso, quanto maior for a disrupção decorrente, maior a probabilidade de o governo Johnson tentar pôr a culpa na União Europeia. Ele poderia até buscar vingança, possivelmente tentando se aliar aos EUA contra a UE.
Acima de tudo, lembrem-se disto: um acordo de livre comércio limitado seria melhor que nenhum acordo; mas ainda será doloroso.
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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