O que Rishi Sunak, 39, o novo secretário das finanças do Reino Unido, deveria fazer em sua primeira proposta orçamentária, que deve ser apresentada em 11 de março? A resposta é: o mínimo possível.
Sunak é novo no posto; as perspectivas econômicas são incertas; acima de tudo, a estratégia fiscal e as instituições do Reino Unido precisam ser reconsideradas. A situação requer que ele pense antes de agir.
Sua posição política é forte o suficiente para permitir que o faça. Ele deveria aproveitar essa oportunidade.
Sunak ainda é um neófito no Tesouro, embora tenha trabalhado alguns meses como secretário chefe do departamento. Além disso, ele está diante de causas significativas de incerteza.
O brexit é a mais importante, por ser estrutural. As perspectivas quanto ao crescimento e à arrecadação fiscal, os gastos e o déficit público serão muito afetadas pelo resultado da saída britânica da União Europeia.
Paul Johnson, do Instituto de Estudos Fiscais, apontou que o governo parece incapaz de cumprir o compromisso que assumiu em seu programa eleitoral, de equilibrar o orçamento do país em três anos, mesmo mantendo a política atual. Com um aumento nos investimentos, a dívida subjacente também cresceria ao longo do atual mandato parlamentar.
Mas o governo já abandonou 15 metas fiscais, de 2010 para cá. Abandonar uma 16ª representaria uma ameaça à estabilidade? Não. Um aumento modesto na relação entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto) destruiria a sustentabilidade? A resposta é “não”, uma vez mais.
O secretário deveria tratar a nova proposta de orçamento como uma operação de espera. Ele anunciará novos investimentos. Além disso, deveria anunciar que as seguintes questões estão sendo consideradas:
primeiro, em um ambiente de taxas de juros reais e nominais extremamente baixas, como deveríamos lidar com a sustentabilidade fiscal? A relação entre a dívida pública e o PIB, um dos indicadores preferenciais, ignora os ativos criados pelo investimento público e com isso desconsidera o balanço geral do setor público; o mais importante é que esse método também desconsidera o custo da captação.
É possível que o governo britânico realize sua captação a taxas de juros extremamente baixas, em longo prazo. O prazo médio de vencimento de seus títulos de dívida é de 15,8 anos, muito mais longo que o de qualquer outro país de alta renda.
Em outras palavras, fazer dívidas custa pouco e tem baixo risco. Isso faz diferença. Uma política sensata seria concentrar a atenção no serviço da dívida, e não na dívida em si, e no balanço completo do setor público, e não só no passivo do governo.
Segundo, como apontam Olivier Blanchard, que trabalhou para o FMI (Fundo Monetário Internacional), e Lawrence Summers, o ex-secretário do Tesouro americano, o consenso atual sobre como melhor responder a choques macroeconômicos depende excessivamente da política monetária.
Precisamos questionar se um sistema de política econômica estabelecido no final da década de 1990 ainda faz sentido em meio às taxas de juros muito baixas e à inflação baixa. Também é importante avaliar a combinação fiscal e monetária que o Reino Unido adota em períodos mais normais.
Terceiro, o que o governo deseja que o Estado faça, e em que escala? Em consequência, que arrecadação será necessária? Uma avaliação rigorosa provavelmente concluirá que a arrecadação tributária precisa ser elevada como proporção do PIB. Caso seja esse o caso, quais são as opções? A incapacidade persistente da política britânica para enfrentar essas questões é uma falha da democracia. Sunak deveria tentar fazer melhor.
Quarto, o novo secretário precisa pensar em reforma e simplificação tributária. Há muitas áreas que clamam por reforma: impostos sobre heranças que os mais ricos não pagam; impostos imobiliários que incidem desproporcionalmente sobre as pessoas menos endinheiradas; saltos anômalos nas alíquotas tributárias marginais; e impostos empresariais eivados de incentivos perversos.
O sistema tributário se tornou pior, ao longo de muitas décadas. Precisa ser reavaliado e reformado de forma abrangente.
Por fim, e talvez o mais importante, o Reino Unido precisa de novas instituições. A mais importante realização de Gordon Brown como secretário das finanças foi conceder independência ao Banco da Inglaterra. A de George Osborne foi a criação do Escritório de Responsabilidade Orçamentária.
Agora precisamos de pelo menos dois novos órgãos consultivos de alta competência: um conselho fiscal e econômico, para assessorar o secretário das finanças sobre políticas fiscais e outras questões fundamentais de política econômica, e um escritório de avaliação de investimentos, para oferecer avaliações independentes sobre projetos propostos.
Em resumo, precisamos de “especialistas”, não para tomar decisões políticas, mas para aconselhar o governo e o público sobre escolhas que precisam ser feitas.
Antecipo que qualquer dessas coisas vá acontecer? Não. Mas não pode haver algo de ruim em contrastar os debates fiscais que o país está travando àqueles que o país deveria estar travando. Sunak deveria fazer perguntas ousadas e desenvolver boas respostas.
Deveria desejar abrir suas opções, não fechá-las; e questionar os clichês, não aderir a eles. Isso poderia torná-lo uma autoridade econômica realmente importante. Será que ele tem coragem de sê-lo?
Tradução de Paulo Migliacci
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