As decisões quanto a aposentadorias têm consequências duradouras. Assim, qualquer sistema precisa ser estável e efetivo em garantir que as pessoas disponham de sustento na velhice. Infelizmente, o Reino Unido fica bem aquém do necessário.
Precisamos compreender que escolha e competição não funcionam bem nas pensões, porque a ignorância e a miopia têm raízes profundas. Além disso, indivíduos não são capazes de arcar sozinhos com os riscos de investimento e de longevidade.
Essas realidades são especialmente importantes no Reino Unido. No país, a aposentadoria paga pelo Estado substitui apenas 22% da renda individual média. Por isso, suplementação é essencial. Mas o velho sistema de benefícios definidos (DB) está entrando em colapso, exceto no setor público. No entanto, a principal alternativa, a dos planos de pensão de contribuição definida (DC), que cobria 49% dos trabalhadores britânicos em 2020, é um substituto inadequado.
Acima de tudo, a taxa média de contribuição para pensões DC é de apenas 8% da renda. Enquanto a contribuição média dos empregadores para um plano DB era de 19,5% da renda de cálculo em 2020, sua contribuição para planos DC era de apenas 3,4%.
Com essas contribuições, mesmo que as expectativas de retornos sejam muito otimistas, as pensões disponíveis ao final do período serão inadequadas.
Calculo, considerando as taxas de juros atuais, que depois de 40 anos de poupança, sob uma taxa de retorno real de 3% ao ano, a pensão disponível aos 65 anos de idade equivaleria a menos de 30% da renda média do trabalhador ao longo de sua carreira, e sem correção monetária.
O valor das contribuições precisa subir substancialmente.
O custo elevado das contribuições reflete as taxas de juros baixas que vigoram hoje. E essas últimas não afetam apenas a renda pós-aposentadoria. Também reduzem o retorno esperado sobre o investimento antes desse momento.
Isso acontece porque, à medida que a aposentadoria se aproxima, o aconselhável é investir em títulos de dívida, a fim de administrar a volatilidade das ações em curto prazo. Mas essa decisão reduzirá patrimônios, porque os retornos sobre as ações são mais altos do que os retornos sobre os títulos, em longo prazo.
Os planos de contribuição definida coletiva (CDC) têm a capacidade de resolver alguns desses problemas. Porque o fundo é permanente, multigeracional e, idealmente, muito grande, terá custos baixos, pode deter uma carteira diversificada, e não sofre pressão para reduzir os riscos de carteira em datas arbitrárias.
O fundo CDC também pode cobrir pensões até a morte do beneficiário, uma vez mais lastreado pelos retornos sobre a carteira e pelo influxo de novas contribuições.
Na verdade, gerações cujo retornos sobre o investimento provem ser excepcionalmente bons podem subsidiar aquelas cujos retornos sejam excepcionalmente ruins. Mas ninguém sabe com antecedência que destino terá sua geração. Muita gente desejará essa proteção, porque permite que todos, juntos, assumam riscos maiores em seus planos de pensão.
Diferentemente dos planos DB, não existe patrocinador institucional capaz de cobrir os rombos de capitalização. Mas essa proteção provou ser ilusória.
O único patrocinador capaz de fazê-lo de modo confiável é o governo. Assim, em um CDC, os administradores, cuja única responsabilidade seria gerenciar o fundo em defesa dos membros, teriam de ajustar suas promessas de vez em quando, à luz da experiência.
Desde que sejam cautelosos, os ajustes, especialmente os ajustes para menos, não teriam de acontecer com frequência. As pessoas poderiam confiar razoavelmente em que a pensão que esperam seria paga.
A experiência do sistema holandês sustenta essa expectativa: mesmo depois da crise financeira de 2008, a redução das pensões foi de em média apenas 2%.
Em geral, os ajustes devem recair sobre os membros mais jovens, porque eles terão mais facilidade de cobrir as perdas em uma vida inteira de contribuições. Mas as gerações seguintes teriam de protegê-los, por sua vez. Porque a carteira de um CDC pode deter ativos que provavelmente gerarão retornos de longo prazo com mais segurança do que o investimento individual, as pensões devem crescer substancialmente.
Um estudo pela Royal Society of Arts aponta que “os CDC oferecerão renda de aposentadoria pelo menos 30% mais alta do que um sistema DC convencional”. Isso seria largamente um benefício da expansão da capacidade de arcar com riscos, da cobertura da vida de um indivíduo para a cobertura de muitas pessoas ao longo de múltiplas gerações.
Embora todos devam se sair melhor em longo prazo, haveria transferências entre as gerações afortunadas e as azaradas. É esse o objetivo do sistema.
Como no caso de qualquer arranjo coletivo, é essencial criar estruturas institucionais confiáveis. O governo teria de estar ativo quanto a isso. A tarefa será complexa. Mas com o fim das pensões DB, exceto para funcionários públicos, as contribuições inadequadas aos esquemas DC, e a falta de risco compartilhado entre pessoas e entre gerações, o desfecho com certeza será decepcionante. A alternativa CDC deve ser adotada agora, porque a situação atual é insatisfatória.
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