Governo pode criar preço fixo do livro no Brasil ainda neste ano

A ideia parecia congelada nos corredores de Brasília, mas agora tudo indica que vai adiante. Até o fim do ano, pode ser implantado no Brasil o preço fixo do livro.

Um texto com a nova norma, batizada de Política Nacional de Regulação do Comércio de Livros, foi produzido no Ministério da Cultura e encaminhado para análise na Casa Civil.

A proposta estabelece que, durante um ano após o lançamento de um título, as livrarias podem dar descontos de no máximo 10% em cada obra. Depois disso, ficam livres para dar o desconto que quiserem. É o mesmo modelo que a maior parte dos países europeus adota.

O texto andou rápido e conta com a simpatia do governo, depois que um grupo de editores teve uma reunião com o presidente Michel Temer, há cerca de um mês.

Articula-se que sua implementação se dê por medida provisória, uma vez que o governo já está no fim e o projeto de lei 49/2015, que propunha o mesmo, está parado no Senado. A medida vai fazer uma alteração na Lei do Livro, de 2003.

PREÇO FIXO 2 A ideia é apoiada pela maioria das editoras. Na reunião do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) em que se apresentou a possibilidade de levar a medida adiante, só três membros foram contra. Os editores acreditam que a norma possa ajudar a resolver a crise nas livrarias.

PREÇO FIXO 3 Nem o presidente do Snel e diretor da Sextante, Marcos Pereira, nem o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, confirmam que haverá uma medida provisória ou contam detalhes. De acordo com eles, o que foi enviado à Casa Civil é uma proposta legislativa a ser analisada.

PREÇO FIXO 4 Pereira, contudo, se diz a favor. "Conheço poucos editores mais liberais do que eu. Durante muito tempo, fui contra a ideia de regulação. Estudei, conversei com editores de outros países. Quero trabalhar com o varejo que tem interesse na difusão da leitura, não o que tem interesse [no livro para] aquisição de cliente."

PREÇO FIXO 5 A competição não precisa passar só pelo preço, ela pode se dar pelo serviço, o acervo, a recomendação do livreiro", acrescenta. A primeira lei do tipo foi criada em 1837 na Dinamarca (que a aboliu em 2001), e hoje é adotada em grande parte da Europa.