O ingresso do Brasil na OCDE, o clube dos ricos, poderá impactar o sistema tributário nacional.
Nesta quarta (28), Henrique Meirelles (Fazenda) e Ilan Goldfajn (BC) se reúnem com o secretário-geral da instituição, Angel Gurría, a fim de avaliar o potencial do Brasil para se alinhar às regras tributárias da OCDE.
O país é candidato a se filiar à OCDE e formalizou o seu pedido no fim de maio do ano passado.
“Uma entrada do Brasil na OCDE deverá forçar o país a abandonar uma posição que ele tem mantido de ter um sistema tributário desconectado da realidade mundial”, diz Raquel Novais, sócia do Machado Meyer.
“Pode desencadear uma ação para o estabelecimento de tratados para evitar a dupla tributação. O Brasil tem 33 tratados, com 33 países, e eles não incluem os EUA, nem a Inglaterra”, afirma.
“Para se ter uma comparação, o México tem 55 tratados; a África do Sul, cerca de 80.”
O Brasil poderá ser levado a criar algo como o VAT, imposto geral que se aplica sobre bens e serviços, segundo Ana Utumi, do Utumi Advogados.
“Há no Brasil uma multiplicidade de tributos, enquanto em outros países é muito mais simples”, diz.
“O Brasil precisaria observar vários padrões internacionais e, ao aderir, a interpretação da Receita Federal sobre alguns conceitos de tributação precisaria mudar”, afirma Cristiano Chagas, sócio do Demarest.
Um exemplo é o Imposto de Renda retido na fonte quando empresas estrangeiras prestam serviços técnicos para uma brasileira, diz Fernanda Kotzias, do Veirano.
PIB do Estado de SP cresceu 1,6% em 2017, segundo Seade
O PIB (Produto Interno Bruto) do Estado de São Paulo cresceu 1,6% em 2017, segundo a Fundação Seade, ligada à secretaria de Planejamento paulista.
O indicador deve superar o nacional, a ser anunciado pelo IBGE na quinta (1º), e cuja expectativa é que fique perto de 1%, diz Regina Marinho, economista do órgão.
“Houve uma melhora relativa por cerca de um ano e meio, que evoluiu até retornarmos a taxas positivas.”
Entre os setores analisados, o único que teve resultado negativo foi a agropecuária, que caiu 0,3%, mas que só corresponde a 1,6% da economia do Estado, afirma Marinho.
A tendência é de um aumento constante em 2018, ainda em patamar superior ao da economia brasileira, segundo a Seade.
“Quando olhamos a área de serviços, que representa mais de 60% da economia, vemos praticamente todas as atividades em crescimento”, diz Guilherme Dietze, assessor econômico da FecomercioSP.
“A melhora econômica veio acompanhada de inflação, juros mais baixos e famílias com mais emprego do que há um ano. Isso leva à previsão de uma alta mais acelerada em 2018.”
Orçamento questionado
O MPF abriu uma ação contra a União para impedir o contingenciamento de verba do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), que recebe multas cobradas por crimes contra consumidores, o ambiente e a ordem econômica.
A procuradoria acusa o Ministério da Justiça, órgão ao qual o fundo está vinculado, de usar os valores para reduzir o deficit público, em vez de aplicá-los como estipula a lei.
“O governo aloca menos de 1% do dinheiro em projetos”, diz o procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima.
O montante destinado ao FDD em 2017 foi de R$ 591 milhões, enquanto R$ 3,4 milhões foram disponibilizados para custear suas atividades.
“Essa disparidade de valores evidencia que o fundo não atinge seus objetivos”, diz Thiago Amparo, da FGV.
“A lei não permite o uso desse dinheiro para nada que não esteja atrelado à restituição dos direitos lesados”, afirma André Ramos Tavares, professor de Direito da USP.
Procurado, o Ministério da Justiça não quis se manifestar sobre o assunto.
Novos mares
A Âncora, de sistemas de fixação para construção civil, vai investir R$ 97 milhões de recursos próprios em 2018 para aumentar seu estoque de produtos.
“Temos planos de elevar nossas exportações para a Europa, onde há grandes empresas de energia eólica, um segmento no qual já atuamos no Brasil”, diz Roberto Bernardi, diretor comercial.
Também faz parte da estratégia a ampliação da estrutura de pós-venda e de assistência técnica, diz.
A expectativa para este ano é de crescimento de ao menos 20%, afirma o presidente Renato Simioni.
Em outubro de 2017, a empresa adquiriu a operação brasileira da alemã Einhell, por um valor não divulgado, e entrou para o mercado de ferramentas elétricas.
A expectativa é ampliar seu portfólio de 120 para 250 produtos até o fim de 2019.
R$ 150 milhões
foi o faturamento de 2017
200
são os funcionários
Mais hóspedes... A taxa média de ocupação nos hotéis brasileiros cresceu 11% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2017, segundo o Fohb (fórum de operadores hoteleiros). O índice chegou a 55,67%.
...menores preços O valor da diária média no período (R$ 221,86), no entanto, foi 1,3% menor do que a registrada em janeiro do ano passado (R$ 224,86). A região Norte foi a que registrou a maior diminuição de valores (9%).
Pegada A O’Store vai investir R$ 10 milhões em sua nova rede de lojas de tênis voltada aos jovens. Serão três pontos na Grande São Paulo neste ano. O plano inclui a inauguração de 50 franquias até o fim de 2023.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott
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