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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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MinC quer definir cobrança de plataformas de vídeo sob demanda em abril

Há dois modelos principais em análise no Conselho Superior do Cinema

Maria Cristina Frias
Logo da Netflix em tela de TV
Logo da Netflix em tela de TV - Mike Blake/Reuters

O Ministério da Cultura quer definir em abril como será a cobrança da Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica) aos serviços de streaming de vídeo sob demanda.

 

“Dialogamos com o setor, mas a demora em chegar a um consenso é prejudicial para a economia. Há plataformas que esperam uma definição para entrar no país”, diz o ministro da cultura, Sérgio Sá Leitão.

“Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema [em 11 de abril], daremos um prazo para esse processo até junho”, afirma.

Há dois modelos principais em análise no órgão, que reúne nomes do segmento. O primeiro estipularia como base de cálculo da alíquota o faturamento dos serviços.

Grandes plataformas se opõem à proposta. “Há questionamentos sobre a forma de mensurar essa receita, uma vez que as empresas são fechadas”, afirma Sá Leitão. 

Uma versão do modelo é basear o valor cobrado no número de assinantes ou de vendas das plataformas, calculado de modo similar ao do ISS.

“A forma adotada pela Europa é por receita, é a que defendemos”, diz Mauro Garcia, presidente da Bravi (associação das produtoras independentes de TV).

A principal alternativa em debate parte do número de obras em catálogo por cada site para efetuar a cobrança.

“Isso seria uma barreira de entrada aos pequenos serviços de nicho [que têm catálogos maiores e faturamento menor]”, afirma Garcia.

Procurados, Amazon, Globo, NET, Netflix e Vivo não quiseram se manifestar.

 

Ajuda do Banco Mundial

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) se reúne nesta quarta (7) nos Estados Unidos com membros do IFC (International Finance Corporation), em busca de apoio para novas licitações de rodovias.

O objetivo é contratar a entidade, que é braço de investimento privado do Banco Mundial, para estruturar a concessão, os editais e os contratos de quase 800 quilômetros, diz a Artesp (agência de transportes do estado).

Desse total, 218 quilômetros se referem a um trecho na região de Ribeirão Preto, que será relicitado. O contrato com a atual concessionária, Centrovias, do grupo Arteris, vence em 2019.

O restante corresponde a  vias que atualmente pertencem ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e passarão à iniciativa privada.

O IFC já atuou em outras licitações paulistas, tanto na modelagem das propostas como com uma carta-compromisso para mostrar interesse em financiar as obras do trecho Norte do Rodoanel, leiloado em janeiro deste ano.

 

Saúde à altura

A Unimed vai inaugurar 270 novos leitos em 2018 em dois hospitais localizados em Juiz de Fora (MG) e Botucatu (SP). O investimento total é de R$ 165 milhões.

As cooperativas do sistema quase triplicaram o número de pontos próprios de atendimento entre 2006 e 2016. Eles passaram de 191 a 524, e incluem também pronto atendimentos, laboratórios e centros de diagnóstico.

Esse movimento, porém, não é o foco da rede, afirma Orestes Pullin, presidente. 

“Nossa organização societária em cooperativas não nos permite trabalhar com serviços totalmente verticalizados”, diz.

O objetivo para os próximos anos é adotar um modelo de atenção primária. “A lógica assistencial adotada no Brasil não é sustentável no longo prazo”, afirma Pullin.

A melhoria do processo de comunicação entre operadoras, clínicas, médicos e demais atores também é uma prioridade.

Nos últimos anos, foram investidos R$ 12 milhões na implementação de um sistema de prontuário eletrônico único, que reúne os dados dos pacientes e os disponibiliza para toda a rede. 

 

Na fila de espera

O segmento de restaurantes deverá voltar a crescer em 2018 após três anos ruins, afirma Cristiano Melles, presidente da ANR, que representa tanto redes de fast-food como estabelecimentos mais luxuosos.

A projeção de alta para este ano é de aproximadamente 5%, diz ele.

“O setor em 2017 aumentou em número de unidades, mas em faturamento ficou estagnado. Ao se considerar só as lojas que já estavam abertas, houve queda.”

Cerca de 37,5% das empresas no segmento projetam um aumento de até 5% no seu número de funcionários neste ano. Metade prevê estabilidade, e os outros 12,5% deverão demitir, segundo a ANR.

Os restaurantes medianos, mais caros que os de comida rápida e mais baratos que os de alta gastronomia, têm se recuperado mais rapidamente, afirma o executivo.

 

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