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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Multas a operadoras de planos de saúde aumentam 10% em 2017

Novas regras sobre o tema deverão ser votadas na diretoria colegiada até junho

Maria Cristina Frias
Vacinação em São Paulo - Taba Benedicto - 24.fev.2018/Folhapress

A ANS (Agência Nacional da Saúde) registrou alta de 10% no valor das multas aplicadas a operadoras de saúde complementar em 2017 na comparação com 2016.

O montante pago pelas empresas a título de penalidade também cresceu —14% maior que o do ano anterior.

Ambos os resultados são reflexos de regras que entraram em vigor no início de 2016, diz Simone Freire, diretora de fiscalização da agência. 

“A [resolução] normativa eliminou fases processuais desnecessárias, como a expedição de alguns ofícios. Isso levou a uma duração menor do processo e à redução do estoque de antigos”, afirma.

A Abramge (do setor) questiona o desconto concedido em troca da não apresentação de defesa pela empresa, uma novidade trazida pelas regras.

“O que o órgão regulador fez foi permitir o pagamento de valor menor para aqueles que assumissem a culpa pelas infrações”, diz Marcos Novais, economista da entidade.

“As seguradoras preferem pagar multas com abatimento do que esperar um ou dois anos e após arcar também com juros”, diz Daniel Januzzi, assessor jurídico da Unimed.

A FenaSaúde, federação do segmento, criticou o modelo atual de sanções por apresentar “desajustes de dosimetria das penas e desproporcionalidade entre conduta e infração”, afirmou, em nota.

“Estamos estudando formas de tornar as multas proporcionais ao custo dos procedimentos”, diz Freire. “Novas regras sobre o tema deverão ser votadas na diretoria colegiada até o meio do ano”.


Venda para pessoa física cresce 11% no ‘atacarejo’

Compras de pessoas físicas em lojas de atacado e varejo tiveram alta de 11% em 2017, de acordo com a Euromonitor.

O setor movimentou R$ 48,4 bilhões em vendas para o consumidor final.

“Mesmo com uma base deflacionada de preços de alimentos, as vendas se mantiveram fortes no ano passado”, diz Belmiro Gomes, presidente do Assaí, rede que cresceu 27,8% em 2017.

O setor conhecido como “atacarejo” representou 5% das vendas do varejo brasileiro, segundo a consultoria.

Há um processo de amadurecimento desse mercado em andamento, afirma Gomes.

“Alguns anos atrás, as lojas ficavam em regiões de difícil acesso e tinham uma variedade menor de produtos. Agora há mais unidades com boa localização.”

Pessoas físicas têm diversificado suas compras nesses canais, afirma Cléber Gomez, presidente da Spani Atacadista, que teve aumento de 16% no faturamento do ano passado.

“No início, os clientes vinham pelos produtos de higiene pessoal e limpeza. Agora, compram mais itens alimentícios, de açougue e até perfumaria.”


Leitura acelerada

O faturamento do mercado livreiro aumentou 12,32% no acumulado do ano até 25 de fevereiro, segundo o Snel (sindicato das editoras). Em volume de vendas, o crescimento foi de 4,45% no período.

Só entre 29 de janeiro e 25 de fevereiro, a alta é de 10,42% na receita. O levantamento é feito a cada quatro semanas pela entidade e a Nielsen.

“É um resultado bom, especialmente porque há mais exemplares vendidos. O período de volta às aulas foi bem forte”, diz o presidente do sindicato e da Sextante, Marcos da Veiga Pereira.

“A alta foi surpreendentemente alta neste início de ano e deverá desacelerar um pouco por conta da Copa e das eleições”, afirma Ismael Borges, da Nielsen.

A previsão é de que, mesmo que em menor ritmo, as vendas continuem em ascensão nos próximos meses.

“Estamos otimistas, mas mesmo com os bons números não chegaremos no patamar pré-crise”, diz Sônia Jardim, presidente do grupo Record.


Pano para manga

A produção física do setor têxtil cresceu 9,1% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2017, segundo a Abit (associação que representa a indústria).

Apesar do resultado ter superado os 4% previstos para 2018 como um todo, a entidade cogita revisar suas projeções em abril, diz o presidente, Fernando Pimentel.

“O prognóstico para 2018 segue positivo, mas, mantido o ritmo de importações , o crescimento e a geração de emprego estimados podem ficar comprometidos.”

As compras externas aumentaram 45% em volume no primeiro bimestre, afirma Pimentel. Além disso, o desempenho do varejo está abaixo do esperado, diz ele.

“O início deste ano tem um crescimento tímido, mas consistente. A expectativa é positiva”, afirma Edmundo Lima, diretor-executivo da Abvtex, que representa as grandes varejistas de vestuário.

“O volume importado está em recuperação porque, na crise, lojas priorizaram a produção local. A base de comparação estava reprimida.”


Conselho da diversidade

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, criou um comitê para tratar da diversidade, inclusive da equidade de gênero. Formado por vice-presidentes e diretores, o grupo será coordenado pelo presidente do banco. 

O BB terá também um conselho consultivo, com participação de pessoas de fora da instituição, para assessorar o banco a buscar melhores práticas para lidar com os temas.

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, e Chieko Aoki, da rede Blue Tree, foram convidadas.

O banco tem 41% de mulheres hoje.

“Elas se destacam mais no início, mas estacionam depois. Como são muitas agências, havia a expectativa de irem para outras cidades. Para muitas, dificultava. Trabalhamos para que possam progredir em suas cidades”, diz Caffarelli.

Não há vice-presidentes, mas são duas diretoras estatutárias. Em 2016, eram 13% as mulheres em cargos de comando; atualmente, são 16%.

Itaú, Bradesco e Santander não têm órgãos dedicados à diversidade. O tema fica aos cuidados do RH dos bancos.


Sem... Os pedidos de vistos aumentaram 76% em fevereiro deste ano, primeiro mês completo em que o processo eletrônico começou a valer para Japão, EUA, Canadá e Austrália.

...fila Foram 25,6 mil pedidos. A projeção é de um impacto de US$ 12,7 milhões (R$ 41,6 milhões) adicionais nas receitas do Brasil, segundo o Ministério do Turismo.

Fomento A Fapesp (instituição paulista de incentivo à pesquisa) investiu R$ 79,8 milhões em startups, O valor, 27,6% superior ao de 2016, foi o maior já executado.


Com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas, Diana Lott e Arthur Cagliari

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