O setor de softwares em São Paulo começou, neste mês, a ter de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 5%. Há, no entanto, uma série de ações na Justiça que questionam a cobrança.
A Brasscom, associação de 59 grupos empresariais, afirma ter obtido uma decisão que protege as associadas da cobrança, segundo o presidente Sergio Gallindo.
“Já existiam ações na Justiça que questionavam a legalidade do ICMS. Conseguimos uma decisão que suspende o imposto até que a matéria seja resolvida.”
Uma empresa que não é ligada à associação pode entrar com uma ação própria, diz Ana Carinetti, do Pinheiro Neto. “Depois disso, ela aguarda sem pagar ou recolhe, que não é uma boa alternativa”.
Há uma boa chance de as empresas vencerem a disputa, segundo Aldo de Paula Júnior, do Azevedo Sette.
“Há dois pontos em discussão, um é se um software é uma mercadoria, e essa definição está em aberto no Supremo, e a outra é formal: uma regra dessa deveria ser feita por lei complementar, e não por convênio do Confaz.”
O modelo comercial de softwares é por licenciamento para uso, caso em que o ICMS não é devido, diz Vinicius Juca, do TozziniFreire.
“Existe a previsão de cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços), para o município, mas esse só deveria ser pago quando o software fosse feito por encomenda.”
As empresas devem evitar optar por pagar ISS à prefeitura se, até agora, emitiam nota com ICMS, diz Alvaro Lucasechi, do KLA Advogados.
“Isso faria os dois fiscos, do município e do estado, procurarem a companhia para arrecadar valores do presente e também do passado.”
Se os estados ganharem a disputa, serão arrecadados R$ 640 milhões ao ano, segundo a Brasscom.
Juros acima do previsto pesam em balanços de hidrelétricas
Santo Antônio, Belo Monte e Jirau devem ter seus resultados impactados pelo valor da TJLP (taxa de juros a longo prazo), que é usada para indexar parte da dívida dessas empresas e está acima do patamar histórico.
A análise é do Instituto Acende Brasil, que publicou um estudo sobre financiamento do setor elétrico.
A lógica da taxa era seguir as tendências de alta do risco Brasil, segundo a entidade. “Em 2016, quando o risco Brasil despencou (...) a TJLP foi mantida constante no nível mais alto”, se lê no estudo.
Durante a teleconferência de resultados de Santo Antônio, na quarta-feira (4), o tema foi abordado pelo diretor Nilmar Foletto.
“As prestações de financiamento atingiram um recorde R$ 1,6 bilhões, um valor bem elevado, e tivemos que recompor a conta reserva.”
Dois terços das dívidas são indexados pela TJLP —o resto quase todo são debêntures.
A usina de Belo Monte também tem parte significativa de seu financiamento de longo prazo pós-fixada em TJLP: são quase R$ 18 bilhões, segundo o último relatório de administração, referente a 2017.
Dados do BNDES apontam que a usina de Jirau contratou R$ 9,5 bilhões a TJLP.
De óculos novos
A marca de lentes Zeiss, de origem alemã, vai investir R$ 24 milhões na sua operação no Brasil em 2018, valor 4% maior que os aportes feitos pela empresa no país no ano passado.
O montante será aplicado nas fábricas da companhia, em Petrópolis (RJ).
“Dobraremos a capacidade de produção e passaremos a fazer aqui lentes customizados que podem variar 0,01 grau [em vez da tradicional escala de 0,25]”, diz o presidente para a América Latina, David Ferran.
Boa parte dos recursos será direcionada a reformar um laboratório responsável pelo acabamento dos produtos. “Estamos perto de atingir nossa capacidade de produção com o layout atual e precisamos expandir”.
A marca faz hoje no país 24 milhões de lentes ao ano.
€ 5,4 bilhões
foi o faturamento global da empresa no ano passado
R$ 450 milhões
é a receita anual aproximada da operação brasileira
750
são os funcionários no país
Compra mais A importação de bens de capitais cresceu 11,4% em janeiro de 2018, em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Abimei (associação do setor).
Finalmente O atacadista Makro passa a aceitar pagamentos de cartões de crédito de todas as bandeiras neste mês. Até então, essa modalidade era restrita à bandeira da rede.
De volta A FIA WEC, campeonato de corridas de longa duração, retorna ao Brasil em 2019. A expectativa dos organizadores é que o evento movimente R$ 50 milhões em um fim de semana.
De olho... O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon recebeu R$ 380 mil do Fundo Nacional do Idoso para projeto focado em gestores públicos.
...na idade Com a verba, a instituição irá realizar um curso sobre ações voltadas à população idosa, como mobilização social e trabalho.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas e Arthur Cagliari
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