Uma resolução de setembro do conselho que toma decisões sobre previdência complementar entrou em vigor na terça-feira (3), depois de passados 202 dias, ou mais de um semestre inteiro.
A norma, que regulamenta a terceirização da gestão dos fundos fechados, precisou ser avaliada pelo corpo jurídico vinculado à Fazenda, a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
O tempo foi longo porque o tema era de responsabilidade de um ministério que não existe mais, o da Previdência, segundo Luís Marcondes Martins, presidente da Abrapp (associação desses fundos de previdência).
“Os advogados da PGFN são capacitados, só que conhecem questões tributárias. Matérias de previdência complementar fechada são novas, e eles não têm familiaridade.”
A tendência é que haja mais decisões do conselho porque com a possibilidade de uma reforma da Previdência, a demanda por planos de fundos fechados aumentará, assim como novas regulamentações nesse setor, diz ele.
O conselho é constituído tanto por membros da sociedade civil como por dirigentes do governo.
Os advogados que trabalhavam no Ministério da Previdência não eram próprios, mas, sim, da Advocacia Geral da União, e eles foram alocados em outros órgãos.
A Procuradoria da Fazenda criou, em março do ano passado, uma coordenação para atender os casos.
“Não procede a alegação de que a entidade não tem um histórico para lidar com essas questões”, afirma o órgão, em nota.
O núcleo conta com servidores que atuavam na extinta consultoria jurídica do ministério da Previdência, ainda que não sejam advogados.
Seguro de responsabilidade
O volume de sinistros dos seguros do tipo D&O (que protege executivos contra ações judiciais) subiu 64% no ano passado. Os prêmios pagos também tiveram alta, de 6,8%.
A proporção de sinistros e prêmios, de 56%, voltou ao patamar de 2014, ano em que a operação Lava Jato teve início.
“É uma taxa tolerável, longe da ideal de 30%, mas ainda atrativa para seguradoras”, diz Fernando Cirelli, superintendente da BR Insurance.
Casos de desastres ambientais e de ações de classe movidas contra empresas brasileiras listadas nos EUA influenciaram a alta, segundo Maurício Bandeira, da Aon Brasil.
A Susep (órgão regulador do setor) abriu em 2017 a possibilidade de que esse seguro cobra multas e que seguradoras ofereçam apólices a pessoas físicas. Com isso, os prêmios devem subir cerca de 10% em 2018, segundo Bandeira.
“Há espaço para crescer, especialmente junto a pequenas e médias empresas. A penetração do produto é de 6% no país, muito baixa em comparação com México e EUA”, diz o CEO da AIG, Fábio Oliveira.
Vagão duplo deck
A Brado, empresa que transporta contêineres, do grupo Rumo Logística, fará um investimento de R$ 110 milhões em 2018.
Deste montante, 30% são referentes à compra de 74 vagões que permitem o empilhamento de até quatro contêineres em um mesmo trem.
“Ano passado, expandimos nossa atuação no mercado de longa distância. Também diversificamos os produtos transportados. Daí investir mais neste ano”, diz o presidente da empresa, Rogerio Patrus.
Além dos vagões, o valor para 2018 inclui três novas locomotivas e adequações nos terminais de Rondonópolis (MT) e Sumaré (SP).
“Pelo tamanho dos novos vagões, tivemos de adaptar tanto a ferrovia quanto os terminais, onde vamos operar inicialmente”, afirma o executivo.
R$ 270 milhões
foi o faturamento da Brado no ano passado
1.300
são os funcionários da empresa
Positivo e negativo
O número de pedidos de falências caiu cerca de 23% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, mas os requerimentos por recuperação judicial tiveram uma alta, de 23,4%. Os dados são do birô Boa Vista SCPC.
“Geralmente os números andam juntos. A diferença nos surpreendeu”, diz Flavio Calife, economista da entidade.
A tendência de longo prazo para ambos os índices é de queda, segundo ele.
A indústria, que era responsável pela maior parte das falências, foi passada pelo setor de serviços.
Do mundo fitness
A Decathlon, rede de varejo de artigos esportivos, vai abrir ao menos quatro lojas no país neste ano.
A empresa, que possui operações em oito estados, vai inaugurar sua segunda unidade em Porto Alegre em abril.
As três restantes serão em São Paulo. Uma delas na avenida Paulista, com inauguração prevista para junho, e outra em Anália Franco, na zona leste, que abrirá até novembro. Mogi das Cruzes (SP) também terá uma loja, que será inaugurada em outubro.
Os pontos da marca têm entre 1.400 e 4.500 m ².
22
é o total de unidades no país
1.300
é o número de funcionários no Brasil
Sirene ligada A São Francisco Resgate deverá investir R$ 6 milhões neste ano para comprar ambulâncias. A empresa fez aportes de R$ 10 milhões no ano passado. Ela atua tanto em rodovias como em centros urbanos.
Procura... A Doctoralia, uma plataforma online que conecta pacientes e profissionais da saúde, tem registrado alta demanda no Brasil: o número de médicos dobrou em um ano e, hoje, tem quase 300% a mais que na Espanha.
...médica Aqui, as especialidades mais buscadas são ginecologistas e ortopedistas. A empresa dona do programa já recebeu duas rodadas de investimentos que totalizam € 33,2 (cerca de R$ 135 milhões, na cotação atual).
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas e Arthur Cagliari
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.