O segmento brasileiro de criptomoedas vai procurar deputados e agências reguladoras para que moedas digitais, como o bitcoin, sejam consideradas meios de pagamentos, e não ativos financeiros.
Essa é a principal reivindicação que o novo presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain, Fernando Furlan, levará aos interlocutores.
Furlan, que já foi conselheiro do Cade (conselho de defesa econômica) e secretário do Ministério do Desenvolvimento, assume oficialmente o posto na quinta-feira (12).
O executivo defende a alteração de um projeto de lei em tramitação no Congresso. Um primeiro texto juntava a regulação de criptomoedas com programas de milhagem. Ele foi modificado, mas, os bitcoins passaram a ser considerados ativos financeiros —ou seja, um tipo de aplicação.
“Há regulação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que as classifica como moedas, mas o projeto de lei regulamenta como uma espécie de investimento”, diz Furlan.
O Banco Central e a CVM publicaram comunicados sobre o tema que ele considera “prudentes”, mas critica o pagamento de ganho de capital em negócios internacionais de criptomoedas, estabelecido pelo banco.
“Há [nesse texto do BC] proximidade com o conceito de ativo, mas em outros, é com o de moeda. A falta de definição traz insegurança jurídica.”
CVM cancela registro de 43 empresas e suspende 19
Embora a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) tenha cancelado registros de 43 companhias incentivadas e suspendido os de 19 em 2017, restam 52 delas com o cadastro ativo na autarquia.
As canceladas até hoje somam 2.071. Apesar de ter capital fechado, essas empresas prestam contas ao órgão como contrapartida de benefícios que receberam por operar em regiões de interesse econômico no Norte e no Nordeste.
A maioria das suspensões ocorreu porque as companhias não enviaram à comissão suas informações societárias ou balanços há mais de 12 meses, entre outras razões.
“O que deve ser fornecido é bem básico, como atas de assembleias. As incentivadas também têm ações negociadas no mercado”, afirma Juliana Paiva, do BMA.
“Cada cancelamento deveria ter um processo sancionador paralelo, mas não temos visto a CVM fazer isso com as incentivadas. É uma figura que tende a se extinguir”, diz Carlos Augusto Junqueira, do Cescon Barrieu.
“Boa parte delas está paralisada, apesar de terem captado há décadas recursos bilionários”, afirma Ary Oswaldo Mattos Filho, professor da FGV Direito.
Saúde das contas
O índice de glosas (procedimentos realizados que não foram pagos) e o prazo de pagamento de recursos por parte dos planos de saúde aos hospitais privados cresceram em 2017, segundo Anahp, associação do setor.
O período esperado para recebimento do valor subiu de 66,8 para 73 dias.
“A retomada neste setor é mais cara e lenta. Não é como voltar a consumir um alimento, o que prolonga essa situação”, diz Martha Oliveira, diretora-executiva da entidade.
A saúde suplementar exige nova dinâmica, explica Oliveira. “Não dá para empurrar contas para o mês seguinte para melhorar o caixa.”
No caso de glosas, há casos em que a falha está dentro da própria empresa, explica Alexandre Teruya, diretor-executivo do Hospital Moriah.
“No começo de 2017, analisamos contas e percebemos que 80% das inconsistências vinham de falha interna”.
O hospital reduziu o índice de glosas para 0,1% do faturamento, diz Teruya.
No país, esse número subiu de 3,4% para 3,8%, segundo a associação.
Alcunha A Easyquarto, empresa de compartilhamento de cômodos, mudará o nome para Roomgo. A versão antiga, que juntava duas línguas em uma palavra, era problemática para quem procurava hospedagem fora do Brasil.
Motor online A Tokio Marine vai investir R$ 6 milhões no desenvolvimento de uma nova ferramenta de cotação. Com o dispositivo, todo o processo, do levantamento de valor até a emissão do seguro de frotas, passa a ser feito online.
Multinacional A Marchon Eyewear, fabricante de armações e óculos de grau, passa a representar a italiana Marni no Brasil. A empresa prevê se expandir em cerca de 10% no país e investir no crescimento verticalizado.
Golpe digital Cerca de 3,5% das compras feitas pela internet no Brasil sofreram tentativas de fraude em 2017, segundo a Clearsale. As compras de celulares foram as mais visadas: 9,4% das compras foram alvo de golpistas.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Arthur Cagliari
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