A Petros, fundo de pensão da Petrobras, responde a 42 ações judiciais movidas por pensionistas contra seu plano de equacionamento, que determina que os contribuintes, mesmo aposentados, deverão desembolsar taxas extras.
Ao todo, 10% das contribuições dos aposentados e pensionistas do fundo estão suspensas por conta de liminares que interromperam o pagamento extraordinário.
Até agora, foram 18 decisões nesse sentido. Três delas já foram revertidas.
O plano do fundo, que prevê que aposentados paguem alíquotas entre 4,5% e 34,4%, foi anunciado pela Petros como forma de equilibrar o rombo acumulado entre 2013 e 2015, que já superava R$ 27,7 bilhões em dezembro.
“Nessas situações de déficit, a patrocinadora [Petrobras] deveria sanar o problema. Isso chegou a ser feito em ocasiões anteriores”, diz Guilherme Domingues, advogado de um pensionista que conseguiu uma das liminares.
“As alíquotas são pesadas, podem chegar a 30% para alguns aposentados”.
“As leis que regem a previdência complementar dizem que o déficit deve ser compartilhado pelos pensionistas, mas é preciso analisar detalhadamente as razões do rombo”, diz Erica Gorga, pesquisadora da USP.
Problemas de gestão, fraude ou mesmo corrupção fogem ao controle dos contribuintes, e isso pode pesar nas decisões, segundo ela.
A Petros diz que recorre das liminares e que o equacionamento é feito para cumprir obrigações legais e “garantir a perenidade do plano”.
PPPs estaduais, já em ritmo lento, vão cair mais, prevê consultoria
O número de contratos de PPPs (parcerias público-privadas) estaduais assinadas, que já caiu nos dois últimos anos, deve seguir em queda em 2018, segundo a consultoria Radar PPP.
Houve duas celebrações desse tipo de concessão no ano passado, e nenhuma em 2016. Em anos eleitorais, como 2018, é comum que haja poucas aberturas de procedimentos, segundo Bruno Pereira, sócio da consultoria.
“As PPPs podem demorar a voltar a deslanchar, porque uma nova administração executiva demora cerca de 20 meses para compreender as questões legais, priorizar as áreas e lançar seus projetos.”
Setores em que há poucos contratos assinados, como o de prisões, devem desacelerar ainda mais, porque não existe um acervo de processos a serem estudados, diz Fernando Vernalha Guimarães, do VGP Advogados.
“Em contexto de crise fiscal, como o atual, outro fator importante é a sustentabilidade financeira: PPPs de prisões ou de saúde, sem receita própria, têm mais dificuldade para serem viabilizadas.
Até projetos com renda, como rodovias, precisam de aporte inicial, diz Fábio Sertori, do Cascione, Pulino, Boulos e Santos Advogados.
Bandeirante às avessas
A rede paulista de supermercados Savegnago projeta investir R$ 60 milhões para abrir quatro lojas em 2018. Três delas serão em cidades próximas de Campinas, e uma, em Araraquara.
A companhia, que abriu três unidades na mesma região em 2017, pretende manter os investimentos no interior paulista.
“Começamos em Sertãozinho, fomos para Ribeirão Preto, São Carlos e agora estamos em Campinas”, diz Sebastião Savegnago, presidente da rede.
A ideia, contudo, é chegar à capital do estado até 2026, quando a empresa comemora seus 50 anos.
“Não queremos sair de São Paulo. Estamos em um movimento de fortalecimento no interior e depois seguiremos para a capital.”
R$ 2,9 bilhões
é o faturamento de 2017
8.300
é o total de funcionários
41
é o número de lojas
Fantástica fábrica
A Starrett, de ferramentas, investirá R$ 50 milhões para aumentar a produção de sua planta em Itu, em São Paulo, até junho deste ano.
Com o aporte, a unidade se tornará a principal produtora da companhia, que também tem centros de distribuição em Cingapura, México, Canadá e Austrália.
A empresa aposta na alta da demanda do Brasil e da América Latina. Cerca de 25% da produção, hoje, é voltada ao mercado exterior. A meta é chegar a 40%, afirma Salvador de Camargo, presidente.
“Esperamos que o país se mantenha competitivo para que possamos focar nas exportações”, diz. “Ainda enfrentamos tem muita burocracia”.
A perspectiva para 2018 é de crescimento influenciado pelo setor industrial, afirma.
Visite o decorado
A quantidade de imóveis novos vendidos na cidade de São Paulo em fevereiro deste ano registrou o forte aumento de 81,5% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Secovi-SP (sindicato do setor).
Na comparação com janeiro de 2018, houve queda de 14,4%. Se levado em conta o valor total das vendas realizadas no período, a redução foi de 6,6% em relação ao primeiro mês do ano.
O número de lançamentos imobiliários na capital também caiu —foram 341, 407 (54%) a menos do que no mês anterior, segundo a Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio).
Você não gosta de mim... Embora o presidente Donald Trump tenha cancelado a sua ida à Cúpula das Américas, sua filha e conselheira Ivanka, estará em Lima.
...mas sua filha gosta Ivanka Trump vai participar de um dos painéis do evento com diretores-executivos e anunciará uma iniciativa em prol de mulheres.
Saúde digital O programa TechEmerge Health Brazil, que fomenta inovação em saúde, investirá R$ 3,4 milhões em parcerias entre empresas de tecnologia e hospitais do país.
Mão... A Agência Nacional do Petróleo determinou que petroleiras que arremataram reservas em leilões do passado devem usar de 18% a 40% de fornecedores nacionais. A porcentagem varia de acordo com a etapa da produção.
...e braço A indústria brasileira de máquinas quer mais: “Se essa fatia de conteúdo local não prejudicar ninguém, que seja a regra para os futuros leilões”, pede José Velloso, presidente da Abimaq (associação do setor).
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas, Arthur Cagliari e Diana Lott
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