Um projeto de lei que visa regulamentar a atividade de coworking (escritórios compartilhados), em trâmite na comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, tem levantado críticas do segmento.
A proposta altera o modo pelo qual a atividade é entendida: da atual sublocação para classificá-la como prestação de serviço, o que poderia aumentar a carga tributária.
A maioria das companhias hoje emite um recibo de sublocação, segundo a Ancev (associação do setor). Sobre ele, incidem IR, PIS e Cofins.
Para os serviços administrativos adicionais, emitem notas fiscais, sobre as quais incide o ISS (imposto sobre serviço) às prefeituras. Em São Paulo, a alíquota é de 5%.
“O texto pode dar argumento ao fisco para entender que o ISS deve incidir sobre toda a atividade”, diz Marco Behrndt, sócio do Machado Meyer.
“A lei prejudicaria o empreendedor. Fazemos contratos de aluguel porque é o que permite às empresas registrarem o coworking como suas sedes”, afirma o CEO das marcas Regus e Spaces no Brasil, Tiago Alves.
“O projeto permite que clientes indiquem o espaço compartilhado como seu endereço e resolve isso”, diz Rafael Jordão Bussière, do Campos Mello.
“Se for só serviço, os menores da categoria podem ser enquadrados no Simples, com imposto mais baixo. A questão deve ser pacificada”, diz Ernísio Martines, presidente da Ancev.
“Em geral, é mais barato entender como locação, como é hoje. A regra deixaria o tributo cerca de 5% mais caro”, diz Gustavo Nygaard, do TozziniFreire.
Depois de 43 anos, país volta a bater recorde de número de salas de cinema
O número de salas de cinema no Brasil chegou a 3.279, um recorde, segundo a Ancine (agência reguladora do setor).
O pico, até recentemente, havia sido de 3275 em 1975. Da segunda metade dos anos 1970 até 1995, porém, cinemas foram fechados —no ponto mais baixo, havia um terço do total do auge. A recuperação foi lenta, mas ininterrupta.
O movimento acompanha o desempenho do próprio cinema nacional, afirma Luana Rufino, superintendente de análise de mercado da Ancine.
“O público nacional gera aumento de salas a longo prazo de forma consistente.”
Um outro fator ajuda a explicar a retomada: a construção de shopping centers.
Os dois tipos de empreendimento estão muito relacionados, diz, pois quase não se abre mais cinema de rua.
Com uma economia em dificuldade de se recuperar, ambos devem crescer a ritmo lento nos próximos anos, diz ela.
O número relativo de salas, se comparado à população do país, é baixo, segundo Rufino.
O indicador que o mercado usa é o de número de habitantes por tela —quanto mais baixo, melhor. O nosso é cinco vezes o da França e 1,3 vezes o da Argentina.
Grosseria com juíza saiu caro
Uma desembargadora da Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que um ex-funcionário da Zara pagasse R$ 12 mil à empresa de roupas por litigância de má-fé.
O advogado que represento o ex-empregado usou um “tom irônico, deselegante e impulsivo” com uma juíza de primeira instância, segundo o texto da ação.
Quando recorreu, o caso foi recebido também por uma magistrada, a desembargadora Lilian Gonçalves.
Ela reproduziu, no seu voto, algumas das frases que o advogado dirigiu à juíza de primeira instância.
Ele havia afirmado que a juíza “não conseguiu entender o teor da planilha” e “não examinou, como deveria, os autos”.
Em razão da maneira como o advogado se dirigiu à magistrada, foi aplicada uma multa de 10% do valor que ele havia atribuído à causa, o equivalente a R$ 12 mil —não é a despesa da ação, mas, sim, uma indenização por má-fé.
Preenchimento de espaços
Galpões logísticos próximos à cidade de São Paulo estão com uma vacância menor —na comparação entre 2017 e 2018, o indicador caiu de 30% para 26%, aponta a consultoria Newmark Grubb.
“Essa queda de quatro pontos porcentuais foi significativa, e aconteceu por uma expectativa de aumento do consumo”, afirma Patrick Samuel, responsável pela área de industrial da empresa.
A melhora no índice aconteceu mesmo com uma entrega de novos empreendimentos, o que é um bom sinal, diz.
O preço do metro quadrado, no entanto, também caiu.
Um setor em particular aumentou a demanda por galpões logísticos, aponta Samuel: o de automóveis e da cadeia de autopeças.
“Algumas montadoras lançaram modelos de carros, e houve um reposicionamento de fornecedores. Isso fez a busca por espaços subir, especialmente perto de Jundiaí.”
Medalha de prata
O setor de produtos destinados aos pets no Brasil deverá crescer cerca de 9,5% em receita com as vendas neste ano, segundo a Euromonitor.
Se concretizado, o aumento fará com que o mercado do país chegue a um valor aproximado de R$ 23,15 bilhões e se torne o segundo maior do mundo. Ultrapassaria o Reino Unido (R$ 22,15 bilhões projetados para 2018).
O Brasil ainda ficaria atrás dos Estados Unidos, cujas vendas do segmento deverão girar em torno dos R$ 180,4 bilhões.
“O mercado brasileiro é bem resiliente e tem mais espaço para se expandir que os países europeus, cujos segmentos são mais estáveis”, diz Caroline Kurweil, analista da consultoria.
Isso ocorre em parte porque a taxa de natalidade brasileira tem caído de maneira mais contundente nos últimos anos, segundo ela. “As pessoas têm postergado a decisão de ter filhos e adotado mais animais.”
O aumento das redes de pet shop e a consolidação nesse segmento, tendência recente, têm ajudado a elevar o tíquete médio, diz ela. “Pontos com mais variedade de produtos induzem compras maiores que as do atacarejo.”
Hotelaria A adminstradora Accor vai inaugurar, nesta semana, um empreendimento da bandeira Grand Mercure no bairro da Vila Olímpia, em São Paulo. Até o final deste ano, serão ao menos 51 aberturas, segundo a empresa.
Ecommerce O Gaveteiro, varejista virtual de peças e equipamentos para manutenção, recebeu um aporte de R$ 15 milhões de investidores estrangeiros. Parte do montante será utilizado na mudança para um novo centro fabril.
Rumo ao centro A seguradora argentina Sancor prevê a abertura de quatro novos escritórios no Brasil em 2018. As próximas inaugurações serão em Dourados (MS) e Campo Grande (MS). A empresa está em quatro estados no país.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
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