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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Redução de imposto pode atrapalhar acordos internacionais, dizem críticos

A Fazenda propôs que as alíquotas, hoje perto de 14%, caíssem para 4%

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Diminuir o imposto de importação sobre bens de capital terá um impacto negativo em negociações de acordos internacionais, inclusive na discussão entre Mercosul e União Europeia, segundo críticos.

O Ministério da Fazenda propôs à Camex (câmara de comércio exterior) que as alíquotas, hoje perto de 14%, caíssem para 4%.

Robô trabalha na montagem de câmbio em linha de produção de motores da Ford em Taubaté (SP) - Diego Padgurschi - 25.abr.18/Folhapress

Um dos principais argumentos de opositores da ideia é que uma redução unilateral tire do Brasil poder de barganha.

“Em um mundo tão protecionista, por que abriríamos gratuitamente o mercado brasileiro? A discussão com a Europa já dura 20 anos. Isso causaria estranheza para os negociadores”, diz Carlos Abijaodi, da CNI (confederação da indústria).

“Os países do Mercosul também precisariam opinar, porque um membro não pode adotar uma redução sem os outros”, diz Mauro Laviola, da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

A medida ajudaria empresas a se modernizar e a ganhar competitividade, mas é preciso calcular o impacto na indústria nacional, afirma.

“Precisamos nos abrir mais, mas não sejamos ingênuos ao pensar que outros também o farão sem contrapartida. É preciso antes reduzir o custo Brasil”, diz José Veloso, da Abimaq (de fabricantes de máquinas).

“Há muita pressão do mercado interno, mas é uma visão míope. Sem incentivo para tecnologia, não sairemos do buraco econômico em que entramos”, diz Paulo Castelo Branco, presidente da Abimei (de importadoras de máquinas).

A Camex confirma que a proposta está em análise, mas que a discussão não está madura para ser objeto de deliberação. Procurada, a Fazenda não quis comentar o assunto.

Redução de imposto de importação

  • A Fazenda propôs à Camex (câmera de comércio exterior), em abril, reduzir o imposto de importação sobre bens de capital e de informática e tecnologia 

  • A proposta é que as alíquotas, que giram em torno de 14%, caiam gradualmente a 4% para aumentar a produtividade da indústria

  • O tema foi colocado na pauta do encontro da Camex em abril, mas não foi votado

  • O assunto não foi pautado para a reunião da câmara que acontece neste mês, no dia 21

 

Empresas de esgoto poderão se endividar para pagar outorga

Para acelerar as obras de saneamento, o Ministério das Cidades alterou regras sobre títulos de dívida incentivados.

As chamadas debêntures incentivadas podem ser emitidas por concessionárias de obras de infraestrutura com uma alíquota de imposto menor. O percentual pode chegar a zero, caso o investidor seja pessoa física.

​A nova portaria permite que, no caso de saneamento, parte do dinheiro captado possa ser usado para pagar a outorga ao município.

Até a publicação da norma no Diário Oficial, os recursos deveriam financiar a execução da obra em si, mas o governo identificou a falta de recursos para esse tipo de despesa, segundo um técnico do ministério.

Esse é um desembolso que as empresas fazem no começo do projeto, e as linhas de crédito do BNDES e da Caixa, tradicionais financiadores do segmento, demoram para sair.

“O custo da outorga é representativo”, afirma Santiago Crespo, presidente da Abcon (associação de empresas privadas de água e esgoto).

Outra mudança é que agora se as sociedades controladoras das concessionárias também podem emitir  títulos. A ideia é tornar as debêntures atraentes aos investidores.

 

Boletos atrasados

O número de consumidores inadimplentes no país atingiu a marca dos 61,2 milhões de pessoas, número recorde desde março de 2016, início da série histórica monitorada pelo Serasa Experian.

O indicador subiu 1,9% em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento foi de 0,4% em relação ao mês anterior.

“O maior desemprego no primeiro trimestre influenciou o dado. Além disso, esperávamos maior nível de endividamento no início do ano porque é a época que concentra dívidas, como IPVA e IPTU”, diz Luiz Rabi, economista do birô.

“O patamar segue próximo dos 61 milhões de pessoas, o que é alto. Com o final desse período de sazonalidade das dívidas, deverá se estabilizar.”

Fatores como a inflação baixa e a perspectiva de queda na taxa básica de juros podem fazer o endividamento oscilar negativamente.

“Não devemos esperar, porém, redução mais significativa no futuro próximo. Isso só deverá vir com a geração de empregos.”

 

O que passou passou

A Petrobras desistiu de rescindir um contrato com as empresas responsáveis por uma sonda que opera no pré-sal após um acordo extrajudicial.

A estatal liderava um consórcio que tentava cancelar os serviços da Brasdril e da Diamond Offshore desde 2016.

Na época, pagava US$ 450 mil (R$ 1,6 milhão no câmbio atual) por dia. O argumento era de que houve descumprimento de normas de segurança.

O acordo estende o contrato até 2020 e foi firmado antes que o processo fosse acolhido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), afirma João Cople, do escritório Tauil & Chequer, que representou as empresas responsáveis pela sonda.

Um novo valor, menor que o original, foi fixado para as diárias, mas o montante não é divulgado.

Procurada, a Petrobras afirmou que não vai se pronunciar.

 

Investimento derradeiro

O fundo de capital de risco A5 Capital Partners vai investir quase R$ 50 milhões em suas empresas neste ano, mas já avalia a venda de algumas delas ainda em 2018, afirma o sócio-diretor Renato Ramalho. A gestora não revela quais ativos serão desinvestidos.

Cerca de 70% do aporte irá para três companhias: a varejista de roupas Q!Bazar, a loja de aluguel de vestidos Dress & Go e a fintech de crédito Pagus, para pessoas sem conta em banco, que ainda vai entrar em operação.

O restante será destinado a investimentos em outros cinco negócios da A5, como em uma agência de viagem online.

“Simultaneamente, estamos em captação para um fundo nos Estados Unidos, com previsão de US$ 200 milhões (R$ 724 milhões) para investir em empresas já em fase de crescimento”, diz Ramalho.

 

Faturas... A taxa média de inadimplência de pessoas físicas segue em tendência de baixa, apesar da recente alta. A estimativa é que o indicador chegue a 4,91% em maio, segundo o Ibevar (instituto dos executivos do varejo).

...a pagar Pela projeção, o índice deverá ser 0,89 ponto inferior ao registrado no mesmo mês de 2017. O cálculo é feito mensalmente pela entidade e pelo Provar (Programa de Administração de Varejo).

No mesmo... A locação de escritórios de alto padrão na cidade de São Paulo teve uma alta de 30% no primeiro trimestre, aponta a Colliers.

...lugar Como houve entrega de novos espaços, a taxa de vacância não mudou, no entanto. Ela segue em 21%.

Valor O estado de SC alega que o valor de uma multa de R$ 50 mil que deve pagar a um homem agredido por PMs é alto. O caso será julgado pelo STJ.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas

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