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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Advogados preveem enxurrada de liminares contra tabelamento de frete

Juiz do Rio Grande do Norte já concedeu liminar contra a tabela, que é alvo de críticas

Maria Cristina Frias
foto aérea de fila de caminhões bloqueando estrada
Fila de caminhões durante paralisação de caminhoneiros na rodovia Régis Bittencourt, próximo a Embu das Artes (SP) - Danilo Verpa - 26.05.2018/Folhapress

O tabelamento de fretes, uma das medidas que o governo adotou para negociar o fim da paralisação dos caminhoneiros, será motivo de uma grande quantidade de ações na Justiça, segundo advogados de importantes escritórios.

Duas liminares concedidas por um juiz no Rio Grande do Norte que permitem contratos sem levar em conta o preço mínimo podem estimular outras ações.

“Isso tem o potencial de causar uma enxurrada de processos. Em três dias, o escritório recebeu dezenas de consultas de clientes”, diz Marcelo Inglez de Souza, do Demarest.

Se a empresa que compra o transporte e a que presta o serviço concordam em não usar os preços mínimos, elas precisam de fato de uma ordem judicial, segundo ele.

No TozziniFreire também há muitas consultas desde segunda-feira (4), afirma o sócio Antonio Marzagão.

Ainda que as condições da tabela mudem no futuro, durante o período em que ela for vigente as contratantes de fretes terão desembolsos significativos e, para elas, vale a pena judicializar, afirma ele.

“Se o juiz decidir em caráter urgente, ele terá considerado que houve violação da Constituição e que, portanto, a tabela não deve ser vinculante.”

Uma das recomendações do Azevedo Sette é que se explicite, no contrato entre as companhias, que as duas partes concordam em não usar os valores da tabela, segundo o sócio Luiz Salles.

“Existe argumento para descartar a tabela, mas também há insegurança: quem aceita frete menor pode querer cobrar o complemento de preço amanhã. Para evitar isso, é preciso que o acordo seja explicitado em um documento.”

 

Venda de carro financiado deverá superar efeito da greve em 3 meses

A venda de veículos financiados deverá se recuperar da paralisação dos caminhoneiros nos próximos 3 meses, afirma Luiz Montenegro, presidente da Anef (do banco das montadoras) e também à frente do Banco Toyota no Brasil.

O volume de recursos liberados pelas financeiras cresceu 33,4% nos quatro primeiros meses do ano. Foram R$ 39,05 bilhões no período.

Apesar da provável queda nas operações em maio, a projeção para este ano, de uma alta de 15,1% no volume de recursos concedidos, está mantida, diz ele.

“Não pensamos, neste momento, em revisar nada. Vamos aguardar algum movimento da Anfavea [associação das montadoras] para avaliarmos nossa previsão.”

A atual oscilação no câmbio e uma possível elevação nos juros, porém, poderão impactar as estimativas iniciais.

“Os próximos 15 dias trarão uma posição mais realista sobre as expectativas de PIB, juros e câmbio. O momento é muito volátil, movimentações agora criariam incerteza.”

 

Quem gasta mais na Copa

Chineses, americanos, indianos e malaios não vão ver suas seleções na Copa —elas não se classificaram—, mas deverão gastar mais com produtos ligados ao mundial que os brasileiros, segundo a consultoria Ipsos.

Os interessados nos artigos correspondem a 44% dos entrevistados no Brasil, valor superior à média global de 38%. Os menos entusiasmados são os sérvios (13%), cuja seleção estará na Rússia.

Mesmo sem poder torcer para sua seleção, os chineses lideram com 68%. Ao todo, foram ouvidos 12,2 mil adultos em 27 países.

 

Devagar com o andor

A Compagas, concessionária distribuidora de gás natural no Paraná, vai investir R$ 22 milhões em sua operação neste ano, segundo o diretor-presidente, Luiz Malucelli Neto. 

Dúvidas sobre a continuidade da outorga impedem que sejam feitos aportes maiores, diz o executivo.

Há um impasse sobre o fim da concessão: a empresa afirma que deveria ocorrer em 2024, mas a interpretação vigente é de término em 2019.

“Não pudemos avançar muito pela incerteza do fim da concessão, mas temos apoio do poder concedente, todos os esforços estão sendo feitos para que isso não aconteça.”

O principal objetivo da companhia é aumentar a rede de distribuição. Cerca de R$ 8,1 milhões serão destinados a residências e outra fatia, de R$ 5 milhões, irá para a região de Castro, que concentra indústrias leiteiras.

“Temos estudado projetos em biogás, mas pedi para que fossem colocados em espera. Nosso foco, neste momento, é a saturação da nossa rede.”

R$ 476,6 milhões
foi a receita líquida em 2017

R$ 65,5 milhões
foi o lucro líquido

817 km
é a extensão da rede

41 mil
é o número de clientes

51%
é a participação acionária da majoritária Copel

24,5%
é a participação de cada minoritária, Mitsui e Gaspetro

 

​com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott

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