A votação de um projeto de lei que pretende criar incentivos para empresas lesadas por cartéis buscarem a Justiça foi adiada duas vezes.
O texto seria apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada, mas, com a paralisação dos caminhoneiros, foi remarcado esta terça-feira (5).
Não houve quórum suficiente de senadores na segunda data, e o projeto não foi votado.
A proposta tem a relatoria do senador Armando Monteiro (PTB-PE) e deverá ser pautada pela terceira vez na terça-feira (12), segundo o gabinete do político.
Se aprovada por 14 votos na comissão, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.
Pelas regras do projeto, uma empresa que sofreu danos de um cartel poderá pedir na Justiça o dobro do prejuízo que teve, a título de ressarcimento.
O prazo para prescrição aumenta e passa a ser de cinco anos após o julgamento do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência). O órgão só aplica multas que vão para o Tesouro, referentes a interesses difusos.
A Justiça é quem determina o ressarcimento às empresas que foram vítimas dos cartéis.
O texto cria a tutela de evidência: se há juízo do Cade sobre a formação de cartel, a Justiça já poderá considerar a questão decidida.
O projeto é positivo, mas pode ser aperfeiçoado, diz Bruno Drago, advogado do Demarest: “A possibilidade de ressarcimento equivalente ao dobro do prejuízo poderia valer também para condutas de empresas monopolistas”.
A criação de mecanismos para que companhias busquem a aplicação de regras é uma tendência, diz Edson Vismona, presidente do ETCO (instituto de ética concorrencial).
“Discute-se a fiscalização e reforço por parte dos pares, que apontam desvios e pedem providências às autoridades.”
Pílulas de beleza
A venda de nutricosméticos —como suplementos e vitaminas para cabelo e pele— cresceu 7,1% em volume no acumulado de 12 meses até abril de 2018, segundo a Iqvia, que audita o setor.
Em receita, no entanto, houve queda de 1,6%, resultado da preferência de consumidores por itens de menor valor, segundo a companhia
“Os preços tiveram impacto maior nas linhas de venda direta para o cliente, sem receita”, diz Jorge Duhalde, diretor da fabricante FQM.
Não é algo que ocorre tanto nas marcas indicadas por médicos porque os compradores costumam seguir a recomendação dos profissionais, afirma o executivo.
“A perspectiva para os próximos meses é que [a pressão nos preços] mude. Já tivemos melhora em maio e prevemos dois lançamentos neste ano.”
A fabricante Cimed tem priorizado produtos mais baratos, o que levou a um incremento durante a recessão, diz o diretor Hélio Melo.
“Projetamos agora uma aceleração [do mercado], com pelo menos mais quatro itens novos em 2018.”
Morreu de velho
O faturamento total das seguradoras aumentou 9% em 2017 em comparação com 2016, de acordo com o Sincor-SP (sindicato dos corretores) e atingiu o patamar de R$ 144 bilhões.
O cálculo exclui as receitas de DPVAT, VGBL e PGBL.
O ramo de pessoas impulsionou a alta e, sozinho, foi 12% maior do que o resultado registrado do ano anterior.
“Nos últimos três anos, esse tipo de produto teve altas consecutivas. É uma tendência que se manteve”, diz Francisco Galiza, consultor econômico da entidade.
Outro fator que explica esse protagonismo, segundo Galiza, é a queda na produção de automóveis no ano passado, que afetou a venda de seguros de autos —tradicionalmente fortes no país.
Remédio concentrado
A Funcional, uma empresa que oferece planos para companhias que subsidiam a compra de remédios de seus empregados e outros serviços, adquiriu a Fidelize, de tecnologia da informação para o setor farmacêutico.
O valor não é revelado. O faturamento da empresa comprada no ano passado foi de R$ 18 milhões, diz Fábio João Hansen, sócio da Funcional.
“O ponto de equilíbrio do investimento é em cinco anos. Usamos um empréstimo lastreado em capital próprio.”
Com a operação, a empresa dele passa a atuar em um novo segmento, o de tecnologia para vendas para as drogarias.
Pé... A confiança do empresário teve alta tímida de 0,9% em maio deste ano em comparação com o último mês, segundo a Fecomercio-SP (federação paulista do comércio).
...atrás Incerteza eleitoral e desemprego são os fatores que mais frustraram o crescimento previsto para este ano, segundo afirma Guilherme Dietze, assessor econômico da entidade.
Instrumentos... Foco na atividade principal da empresa e orçamento base zero estão entre as ferramentas de gestão que mais deverão ganhar força na América Latina em 2018, segundo a Bain & Company.
...de trabalho Essas ações são utilizadas, respectivamente, por 27% e 11% das empresas brasileiras. A mais utilizada é metas de planejamento estratégico (62%). A consultoria ouviu 1.268 executivos na região.
Já foi... O fluxo de visitantes em lojas na semana que antecede o Dia dos Namorados deverá crescer 9% em relação à média deste ano, segundo a Seed, empresa de análise de dados do varejo.
...melhor Na comparação com o mesmo período do ano passado, porém, a queda deverá ser de até 33%. A proporção é semelhante à registrada no Dia das Mães, segundo a companhia.
Estética Produtos para cabelo passaram a representar 81% de todos os nutricosméticos vendidos no acumulado de 12 meses até abril deste ano, uma alta de 13,4%, segundo a Iqvia, que audita o setor.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott
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