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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Nova lei de dados pessoais deverá afetar contratações no país

Contratante deverá pedir menos características do candidato para reduzir risco de punição

Maria Cristina Frias

A nova lei geral de proteção de dados pessoais deverá levar a mudanças nos processos seletivos, segundo advogados que atendem essas contratantes.

O projeto aguarda sanção presidencial e torna as companhias responsáveis pelas informações cedidas a elas. Em geral, só poderão utilizá-las se for estritamente necessário ou se houver consentimento.

Para reduzir riscos, as contratantes deverão pedir menos características dos candidatos, diz Daniel Dias, do escritório Machado Meyer.

“Se o endereço é solicitado, por exemplo, isso terá de ser justificado. Já vemos isso no exterior, com aplicações a vagas cada vez mais enxutas.”

Práticas como manter um banco de currículos também poderão ser menos comuns, salvo os casos em que empresas deixem claro que guardarão aqueles documentos, afirma o advogado.

É fundamental rever políticas, contratos e documentos já assinados por empregados, segundo Larissa Galimberti, do escritório Pinheiro Neto.

“Será preciso checar quem, dentro da empresa, tem acesso aos dados dos funcionários.”

Em muitos casos, a companhia precisará escolher se está mais disposta a correr algum risco ligado ao tratamento de dados ou a relações trabalhistas, diz Gabriela Paiva, do Trench Rossi Watanabe.

“Há uma tradição forte no Brasil de organizações minimizarem riscos ao contratar um prestador. Por exemplo, exigem documentos para comprovar que as relações trabalhistas estão em dia”, afirma.

“Todos eles contêm informações pessoais. Uma vez em vigor a lei, o tomador do serviço terá de pensar o que vai gerar mais exposição.”

Principais pontos do projeto de lei de proteção de dados pessoais

  • 14 de agosto é a data limite para que o presidente Michel Temer sancione o texto 
  • Texto abrange dados coletados em qualquer plataforma, tanto online quanto em papel ou áudio
  • Todas as empresas que lidam em alguma medida com dados devem seguir a lei, não apenas aquelas de tecnologia ou do setor financeiro
  • Dados poderão ser armazenados e tratados quando forem necessários para determinado serviço ou quando houver consentimento de quem cede as informações
  • Quem fornece os dados pode acessar as informações armazenadas por uma empresa e pedir correções ou a exclusão
  • Empresas que desrespeitarem a lei poderão receber desde advertência a multas de até 2% de seu faturamento, com teto de R$ 50 milhões
     

 

Canteiros de obras

A construtora e incorporadora Plaenge deverá investir cerca de R$ 240 milhões em obras de empreendimentos no Brasil neste semestre.

Desse montante, aproximadamente um terço será aportado pela própria companhia e o restante financiado por bancos privados.

“Trabalhamos em cidades não afetadas pela crise, como as que têm forte presença do agronegócio. Nossas vendas cresceram 16% neste primeiro semestre [na comparação com o mesmo período de 2017]”, diz o diretor e sócio, Fernando Fabian.

A companhia atua nos segmentos residencial e corporativo. Sua previsão é fazer ao menos 15 lançamentos neste ano, em Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Joinville (SC), Londrina (PR) e Maringá (PR).

A empresa, que também tem presença no Chile e constrói no momento quatro edifícios no país, pretende lançar um residencial em Santiago.

“Temos o terreno e o projeto está pronto. A ideia é aportar R$ 100 milhões na obra e financiar metade do valor. A aprovação célere e os juros baixos são as vantagens de lá.”

A projeção da construtora é crescer em torno de 15% em receita neste ano.

R$ 838 milhões
foi o faturamento em 2017

2.500
são os funcionários da empresa

 

Preenchimento brasileiro

A Innovapharma, farmacêutica fabricante de substâncias para preenchimento facial e corporal, vai investir US$ 10 milhões (R$ 37,3 milhões) em sua operação brasileira nos próximos dois anos, segundo o CEO Leonardo Rezende.

O aporte será utilizado para aumentar para 12 o número de produtos no país —hoje são quatro— e de 47 para 80 a quantidade de funcionários na área de vendas, afirma o executivo.

“A maior parte do investimento será destinado a estudos clínicos no Brasil. Não os fazemos apenas no exterior porque entendemos que o produto funciona diferentemente aqui devido a diferenças culturais e técnicas.”

Os itens são todos importados de fábricas localizadas na Áustria e em Israel.

R$ 100 milhões
foi o faturamento da Innovapharma em 2017

 

Lâmpadas que vêm de fora

O setor de iluminação, essencialmente importador, não tem conseguido repassar o aumento de seus custos ao consumidor devido à alta concorrência entre empresas do segmento.

“Quase 95% do que é vendido vem de fora e quem produz aqui importa componentes. O aumento foi maior que o esperado”, afirma Georges Blum, da Abilumi (do segmento).

As principais empresas do ramo fazem hedge —uma operação do mercado futuro— para se proteger de oscilações cambiais.

“Até 10% de valorização cambial é absorvível. Mais do que isso afeta as marcas.”

“É difícil acertar o momento para fazer [o contrato] e saber o quanto a moeda pode subir. Os fabricantes não têm aumentado os preços por conta da competição entre eles”, diz Afonso Schriber, CEO da Taschibra.

 

Luz... A fabricante de luminárias Taschibra vai investir R$ 12 milhões na expansão de sua planta em Indaial (SC). O novo local entrará em operação no primeiro semestre de 2019. O aporte prevê obras e aquisição de maquinário.

...automatizada O plano da companhia, que faz 600 mil peças por mês, é reduzir os custos da produção. A marca vai aplicar ainda R$ 4 milhões na ampliação de sua área de estocagem. O complexo passará de 8.000 m² para 32 mil m².

Para a vista A rede de óticas Carol, que tem 1.150 lojas no país, prevê terminar este ano com 150 novas franquias. A empresa deverá abrir ao menos 30 pontos em São Paulo, que passará a contar com 500 unidades em agosto.

uma olhadinha Cerca de 70% dos consumidores brasileiros que entram em lojas vão embora sem comprar nada, segundo a Seed Digital, consultoria de análise de dados do varejo a partir de sensores nos pontos de venda.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas

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