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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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STJ pode deixar corretoras de bitcoins sem conta-corrente

Corte decide nesta terça (7) ação entre o Mercado Bitcoin e o banco Itaú

Maria Cristina Frias

Empresas de compra e venda de bitcoins acompanham o resultado de uma ação prevista para ser decidida nesta terça (7) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) entre o Mercado Bitcoin e o Itaú.

A companhia de intermediação de operações com a moeda virtual recorre de uma decisão da Justiça que determinou que uma conta-corrente dela poderia ser encerrada.

moedas de bitcoin
A corretora de criptomoedas Mercado Bitcoin processou o banco Itaú pelo encerramento de sua conta-corrente - Justin Tallis/AFP

“Ser bancarizado é essencial para o negócio. Não quero soar fatalista, mas uma decisão desfavorável pode acabar com o setor”, diz Natália Garcia, diretora jurídica de outra empresa, a Foxbit.

As casas de compra e venda de bitcoin não puderam mostrar aos bancos suas regras para evitar lavagem de dinheiro e que as criptomoedas podem ser rastreadas, diz ela. “As instituições financeiras não nos deram nem chance.”

A ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) discutiu a possibilidade de entrar como parte interessada no processo, mas a descartou, diz Fernando Furlan, presidente da entidade.

“Vamos aguardar uma decisão a ser tomada pelo Cade (conselho de defesa econômica), que será sobre uma questão concorrencial. Esse caso é de direito do consumidor.”

O caso começou em 2015. Na época, a Mercado Bitcoin decidiu argumentar com base no código de defesa do consumidor, segundo uma pessoa envolvida no processo.

O Itaú afirmou, em nota, que a conta-corrente foi encerrada por questões regulatórias em acordo com normas do Banco Central.

 

Exportação de calçados tem queda de 40% em julho

A venda externa de calçados caiu 40% em volume no mês de julho, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo a Abicalçados (associação que representa o setor). Em valor, a retração foi menor, de 26,4%.

A demanda dos compradores estrangeiros retraiu e houve dificuldade de acompanhar o preço de outros exportadores, afirma Heitor Klein, presidente da entidade

A forte oscilação dificilmente deverá se repetir, diz ele. “O indicador mais fiel está no acumulado do ano, em que tivemos queda de pouco mais de 10%.”

A desvalorização do real, que tende a ajudar as exportações, ainda não teve efeito nos negócios porque novas encomendas só deverão ser fechadas em maior quantidade na temporada primavera-verão, a partir de setembro. Entre os segmentos da indústria, a de sapatos de couro femininos é a que menos tem sofrido, afirma Klein.

 

A Usaflex, que atua nessa categoria, tem registrado crescimento nas vendas externas segundo o diretor-executivo Sergio Bocayuva.

“Mudamos nosso sortimento e montamos uma equipe para capturar perdas [de fatias de mercado] da concorrência no exterior”, diz ele.

 

Esforço final

A Brasscom (associação de empresas de TI) tem se movimentado para evitar que o texto da lei de proteção de dados pessoais tenha vetos —o maior temor é que não se crie uma agência para o tema.

“Ouvimos do Ministério da Justiça e de secretarias do Ministério de Ciência e Tecnologia que há resistências ao projeto”, afirma Daniel Stivelberg, gerente de relações governamentais da entidade.

O texto foi aprovado no Senado em julho, e a expectativa da associação é que ele seja sancionado em 14 de agosto.

A entidade trouxe para palestras o diretor de proteção de dados da Comissão Europeia, Bruno Gencarelli.

“Países do mundo todo adotaram leis similares à aprovada no Senado brasileiro. Acreditamos que ela pode abrir prospectos de cooperação entre a UE e o Brasil”, diz ele.

 

Efeito... O Brasil deixou de economizar R$ 39,8 bilhões na saúde em 2017 devido a falta de investimentos em saneamento básico, segundo estudo que será apresentado nesta terça (7) no ENA (Encontro Nacional das Águas).

...futuro A estimativa se baseia em um cálculo do Banco Mundial de que cada R$ 1 investido em tratamento poupa R$ 4 em gastos na saúde. Em 2017, o aporte em saneamento ficou R$ 9,96 bilhões abaixo da meta prevista.

Interesse... Os Estados Unidos foram o país que mais comprou ativos brasileiros no primeiro semestre, segundo o escritório americano de advocacia Baker & McKenzie.

...estrangeiro Foram 26 aquisições feitas pelos americanos. Na sequência aparecem Suíça (7) e Canadá (6). Ao todo, foram 83 compras feitas por estrangeiros.

 

Velocidade reduzida

São Paulo tem boas iniciativas de mobilidade, mas ainda fica aquém de cidades de mesmo porte como Seul e Tóquio, segundo a Deloitte.

“As políticas em implementação, como o compartilhamento de dados de transporte com a iniciativa privada, estão no caminho certo, mas os investimentos, não”, afirma o diretor Elias de Souza.

O transporte sobre trilhos, mais adequado ao perfil da capital, recebe menos que os ônibus e o transporte privado, diz. Parcerias com empresas viabilizariam esses aportes, segundo Souza. 

A integração entre modais é outro ponto fraco, diz o especialista em infraestrutura.

 

Trabalho A Symplicity, de serviços de recrutamento, comprou sua concorrente no Brasil, a Contratanet. O valor da operação não foi divulgado. Ambas oferecem plataformas online para divulgação de vagas a recém-formados.

Uniforme As etiquetas com informações sobre composição, fabricante e país de origem de calçados terão que ser padronizadas após uma norma ser publicada no fim de julho pela ABNT (associação de normas técnicas).

Compras... Cerca de 19,5% dos paulistanos dizem ter intenção de financiar algum produto nos próximos três meses, um aumento de 4% em relação ao mês anterior, segundo a FecomercioSP (federação do setor).

...parceladas Um crescimento indica que mais pessoas veem o cenário econômico como favorável para tomar crédito. A variação, porém, ainda é muito pequena, diz Fábio Pina, economista da entidade.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott

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