A MP (Medida Provisória) que serve de marco regulatório para fundos patrimoniais deverá ter alterações antes de se tornar um projeto de lei, segundo partes envolvidas na discussão sobre o tema.
Assinado pelo presidente Michel Temer na última segunda (10), o texto define conceitos para os “endowments” —estruturas em que uma quantia é investida e seus rendimentos são utilizados para despesas e iniciativas.
Publicada oito dias após o incêndio do Museu Nacional, no Rio, a medida estabelece que o apoio a fundos patrimoniais culturais podem receber benefícios fiscais da Lei Rouanet, mas o mesmo não vale para iniciativas de outras áreas.
“O texto é positivo, mas áreas importantes como assistência social, saúde e direitos humanos acabaram fora do mecanismo de incentivo”, afirma Paula Storto, sócia do escritório SBSA Advogados.
“Na prática, hoje há um atrativo para estruturas na área cultural, mas as outras não têm um benefício palpável.”
A tendência é que a questão seja discutida posteriormente, segundo Paula Fabiani, presidente do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social).
“Sabe-se que o momento não é muito bom para se falar em incentivo fiscal e que o governo precisou viabilizar uma saída emergencial para a questão, mas há espaço para debate, inclusive em projetos de lei em estágio avançado.”
Outras isenções fiscais também poderiam ter sido abordadas na MP, como a não incidência de Imposto de Renda sobre aplicações em causas de interesse público, diz Priscila Pasqualin, sócia do PLKC.
“Seria algo para uma segunda batalha, mas a leitura geral é boa, de um marco inicial importante, inclusive para fomentar o mercado de capitais.”
O que diz a Medida Provisória dos fundos patrimoniais
Ideia é estimular doações da iniciativa privada às instituições de interesse público relacionadas a: educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e esporte
É obrigatória a criação de gestoras dos fundos, segregadas dos doadores
Dois conselhos, o de administração e o fiscal, devem supervisionar as gestoras
O texto prevê a divulgação, pelo menos uma vez ao ano, de demonstrações financeiras, dos dados de gestão e da aplicação de recursos
As demonstrações contábeis anuais das gestoras com patrimônio líquido maior que R$ 20 milhões devem ser submetidas a auditoria independente
Cooperativa vai investir R$ 63 milhões em armazenagem de grãos
A cooperativa agroindustrial paranaense Capal vai aportar R$ 63 milhões na ampliação da sua capacidade de armazenamento de grãos.
O investimento será destinado a três unidades do grupo: em Wenceslau Braz (PR), Itararé (SP) e Taquarituba (SP).
As obras das duas primeiras serão finalizadas até fevereiro de 2019, enquanto a última deverá ser entregue no segundo semestre do ano que vem, segundo Adilson Roberto Fuga, presidente-executivo da cooperativa.
“Nos últimos anos já estávamos em nossa capacidade limite de armazenamento e secagem e agora tivemos um aumento na área de cultivo e os preços de soja e trigo estão melhores que o previsto.”
Cerca de 30% dos recursos utilizados nas obras serão próprios, de acordo com Fuga. O restante virá de linhas de financiamento do BNDES.
R$ 1,2 bilhão
foi o faturamento aproximado da Capal em 2017
640 mil
toneladas de grãos são produzidas anualmente
3 mil
são os associados
Morador e visitante
A incorporadora BBC Boulevard Business vai iniciar neste mês a construção de um complexo hoteleiro e residencial em Holambra (SP). A obra deverá durar 20 meses e demandará, ao todo, cerca de R$ 40 milhões de investimentos.
“A cidade recebe um milhão de visitantes ao ano devido ao mercado de flores, mas tem poucos hotéis”, diz o presidente da marca, José Carlos de Oliveira Lima, que também dirige o Sinaprocim (da indústria de produtos de cimento).
A empresa prevê desembolsar ao menos R$ 20 milhões nos primeiros 12 meses de obras.
O hotel terá cem quartos divididos em duas torres, e o condomínio terá 60 apartamentos. O terreno onde o empreendimento será instalado tem 30 mil metros quadrados de área.
Aparelhos como piscina e academia de ginástica serão usados tanto por hóspedes quanto por moradores.
“Vamos usar o sistema de condo-hotel [em que são vendidas cotas do empreendimento a investidores]. A ideia é atrair pessoas físicas e também empresas”, afirma o executivo.
O condomínio deverá ser finalizado primeiro, após 18 meses de construção.
O xis... Em seu relatório matinal, ao mencionar as simulações de segundo turno da pesquisa Datafolha de segunda (10), a XP Investimentos afirmou erroneamente que Bolsonaro perdia para todos os candidatos, exceto Marina.
...da questão Alertada do erro, pois Marina venceria o candidato do PSL no segundo turno, segundo a pesquisa, a XP apenas enviou a clientes uma errata do relatório, sem apontar a falha na informação divulgada.
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi e Ivan Martínez-Vargas
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.