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Maria Cristina Frias, jornalista, edita a coluna Mercado Aberto, sobre macroeconomia, negócios e vida empresarial.

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Empresas entram na Justiça para pagar menos IR sobre aplicações financeiras

Argumento é que perdas inflacionárias devem ser contabilizadas no cálculo dos rendimentos

Maria Cristina Frias

Empresas têm buscado na Justiça uma forma de diminuir os impostos devidos pelos ganhos de aplicações em renda fixa que não têm relação com o negócio.

Os executivos argumentam que perdas inflacionárias devem ser levadas em conta ao calcular o rendimento dos investimentos —taxa de 15% incidiria sobre um valor menor.

Em primeira instância, Justiça decidiu que o recolhimento do IR deve excluir a inflação dos últimos cinco anos - Folhapress

“Já fechamos contratos com mais de 20 clientes para entrarmos com ações como essa na Justiça”, afirma Eduardo Borges, sócio do escritório Andrade Maia.

“Com precedentes, os contribuintes começarão a questionar o tema na Justiça, mesmo que a inflação esteja baixa”, diz Marcelo Roncaglia, sócio da área tributária do Pinheiro Neto Advogados.

Um dos processos que Borges representou foi decidido a favor da empresa, a importadora Cisa Trading.

Em primeira instância, a Justiça Federal de Vitória decidiu que o recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido deve excluir a parcela relativa à inflação dos últimos cinco anos.

São cerca de R$ 200 milhões, segundo Borges.

“As aplicações financeiras remuneram o capital, mas também corrigem monetariamente o valor investido para preservar o seu poder de compra”, diz Gilberto de Souza Toledo, diretor jurídico da Cisa Trading.

A decisão não é definitiva. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional interpôs um recurso de apelação. Em nota, o órgão afirma que não há previsão legal para exclusão da tributação.

 

Economia na sombra

O Brasil é o sexto país com nível mais alto de economia informal, segundo a consultoria A.T. Kearney.

Cerca de US$ 655 bilhões (R$ 2,48 trilhões no câmbio atual) são movimentados sem declaração adequada, o equivalente a 36,5% do PIB, afirma Sachin Mehta, sócio da empresa.

O país ocupa uma posição pior que a de todos os outros Brics e está à frente de vizinhos como a Venezuela (que ocupa a 8ª posição), a Argentina (23ª) e o Uruguai (25ª). Os melhores colocados são os Estados Unidos e o Japão.

“Conforme as condições econômicas melhoram, o nível de informalidade tende a cair. Isso se soma ao advento, nos últimos anos, dos meios de pagamento digitais, que aceleram o processo de formalização”, diz ele.

Um aumento de 10% ao ano do uso de pagamentos eletrônicos, que permitem um maior controle das receitas geradas, reduziria o percentual de informalidade no Brasil para 29,9% nos próximos cinco anos, afirma Mehta.

 

Aos candidatos
José Tadros, presidente eleito da CNC (Confederação Nacional do Comércio)

A simplificação na arrecadação de impostos com o maior uso de tecnologia é uma das principais demandas das empresas representadas pela CNC (confederação do comércio), segundo José Tadros, presidente eleito da entidade. 

“O número de funcionários dedicados aos tributos é quase igual ou maior que o de vendedores”, diz ele, que tomará posse em novembro.

A preservação da totalidade dos recursos do Sistema S é outra reivindicação.

Há projetos de lei no Congresso que preveem destinação de 30% das contribuições hoje empregadas integralmente na administração do Sesc e do Senac à seguridade social e 25% ao Fundo Nacional de Segurança Pública.


Principais demandas da CNC aos presidenciáveis

  • Ampliação do Simples Nacional
  • Simplificação do processo de obtenção de certidões (federais, estaduais e municipais) para operar

5 milhões
é o número de empresas no setor

25%
á a participação do comércio no PIB

25,5 milhões
são os empregos diretos

Fonte: CNC

 

Café no trabalho

A Suplicy Cafés quer fortalecer seu canal de venda direto a restaurantes e escritórios para o próximo ano, e reduzir a parcela da receita que vem das vendas em loja.

“Nossos pontos de venda respondem por 45% da receita hoje, mas a ideia é que isso chegue perto de 30% em 2019. Nossa venda direta tem crescido de maneira acelerada”, afirma o CEO, Felipe Braga.

Mesmo assim, a companhia vai abrir ao menos quatro franquias no ano que vem.

“Concentramos as operações próprias em São Paulo e franqueamos em outros grandes centros, com prioridade para pontos em shoppings.”

A empresa investirá R$ 12 milhões na reforma de sua primeira unidade, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, e em um novo sistema para vendas digitais.

“O ecommerce representa 1% da nossa receita e queremos que chegue a 10%. Para isso, estimularemos clientes corporativos como escritórios a usarem a plataforma.”

20
são as lojas atualmente

 

Campanha de superação

A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) vai fazer sua primeira campanha internacional para tentar recuperar danos de imagem após a Operação Carne Fraca, feita em março do ano passado.

“Entendemos que o momento é agora, leva tempo para avaliarmos onde houve desgaste de imagem”, 
diz Ricardo Santin, diretor-executivo da associação.

A iniciativa acontecerá na Europa. Ele não revela valores. O foco da campanha será em carnes de frango e suína.

Uma das mensagens que serão veiculadas é que os produtores consomem os mesmos cortes, o que sinalizaria que eles são seguros.

 

Saúde... O hospital Santa Paula, em São Paulo, vai criar uma UTI cirúrgica, que será inaugurada em fevereiro de 2019. O espaço terá nove leitos e servirá como suporte para pacientes que se submeteram a operações de alta complexidade. 

...privada A construção e os equipamentos fazem parte do plano de investimentos da marca para este ano, que totalizam R$ 20 milhões.

 

com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott

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