O ministro Eduardo Guardia, da Fazenda, vai apresentar em breve uma proposta de projeto de lei para reduzir o Imposto de Renda de pessoas jurídicas. O ministro comentou sobre o plano em encontro com investidores na semana passada.
A ideia é ganhar competitividade. Os Estados Unidos cortaram impostos das empresas para 21%. No Brasil, apesar de dividendos não serem tributados, a taxa é de 34% de IRPJ e contribuição sobre o lucro (CSLL) —mais de 10% da média da OCDE, que é de 21,94%— e de 45% para instituições financeiras.
A queda da tributação corporativa se daria de forma escalonada para chegar à redução de dez pontos percentuais.
A diminuição deverá ser compensada por JCP (Juros sobre Capital Próprio), taxação de dividendos e corte de benefícios fiscais para setores.
Neste ano, o governo registra R$ 270 bilhões em benefícios fiscais e deverá ultrapassar os R$ 300 bilhões em 2019. O maior dispêndio com esses benefícios se dá com o Simples, seguido da Zona
Franca de Manaus.
Apesar de pretender enviar o texto de mudança de IRPJ em breve, o ministro pareceu considerar difícil que seja aprovada ainda neste ano.
Por outro lado, Guardia afirmou acreditar na possibilidade de acabar de votar até dezembro projetos como cadastro positivo, distrato, Lei de Falências e cessão onerosa, que altera regras do pré-sal.
Esta decisão só falta passar no Senado. Se aprovada, viabilizará o fechamento do acordo com a Petrobras e em 2019 a realização de leilão, que poderá render R$ 420 bilhões em investimentos, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Além dos EUA, Holanda corta I.R. corporativo para ter investidor
Depois de os Estados Unidos terem reduzido a tributação de empresas, o governo holandês decide diminuir progressivamente esse imposto no país a partir de 2019.
Além disso, a Holanda vai eliminar o Imposto de Renda na fonte sobre dividendos, que continuará a vigorar apenas para os casos de investidores residentes em paraísos fiscais.
“Estamos discutindo no Brasil a volta do IR na fonte sobre dividendos em um momento em que outros países estão fazendo o movimento inverso para estimular investimentos”, diz a Ana Utumi, do escritório que leva seu nome.
Nos Estados Unidos, quando pagos a acionistas em países sem tratado para evitar a dupla tributação, como o Brasil, os dividendos são taxados.
A alíquota é de 30% e, se houver tratado, baixa para zero ou 5%, dependendo do país, segundo a tributarista.
Dividendos de pessoas físicas são tributados como rendimentos ordinários. Se for investimento de mais longo prazo, cai para 15% ou 20%.
Cade quer dosar pena de empresa que ‘queimar a largada’
O Cade (autoridade antitruste) diz que apresentará uma proposta para definir ainda em 2018 a metodologia para calcular penas em casos de “gun jumping”. Para advogados ouvidos pela coluna, o prazo é estreito.
A prática ocorre quando há fechamento de um negócio entre as partes sem a aprovação anterior do órgão antitruste ou se há troca de informações sensíveis entre as partes antes do negócio.
“É preferível uma regulamentação bem discutida a uma feita apressadamente”, afirma o ex-presidente do Cade Olavo Zago Chinaglia.
“A pena é definida antes da avaliação do mérito da questão. Não dá para aplicar a multa sem verificar se e quanto o ato ameaça o mercado”, diz.
“A multa varia entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões. É importante termos critérios claros para sua aplicação. Será difícil fazê-lo neste ano”, afirma Bárbara Rosenberg, do BMA.
“A aprovação ou não de uma fusão notificada fica congelada até a decisão sobre o ‘gun jumping’, mas deveria pesar na conta se há efeito anticoncorrencial”, diz Denise Junqueira, do Cascione.
“É preciso levar em consideração também se o ato foi espontaneamente apresentado pelas empresas. Se sim, a penalidade deve ser menor”, diz Leonor Cordovil, da FGV.
Quando pronto, o texto será submetido à consulta pública. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo tribunal administrativo do Cade.
Reação química esperada
A produção da indústria química brasileira cresceu 1,4% de maio a agosto, na comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com a Abiquim (associação do setor).
O aumento foi de 9,08% em relação ao quadrimestre anterior. A variação era esperada porque a atividade tende a ser mais acelerada no segundo semestre, diz Fátima Ferreira, diretora da associação.
Além da leve melhora na demanda interna, a indústria tem sofrido impacto da oscilação cambial, segundo ela.
“A volatilidade do dólar tende a favorecer a venda no mercado doméstico e a produção local”, diz Ferreira.
“O problema não é o valor da moeda em si, mas como ela tem flutuado. É difícil saber qual será o preço das importações ou exportações. Aqui a venda é feita em reais, então se sabe quanto será pago.”
O uso da capacidade instalada no setor atingiu, em agosto, o melhor nível do ano: 82%.
“A previsão para 2019 é que a indústria retome a trajetória de crescimento. Se o PIB subir 2,5% ou 3%, a tendência é crescermos acima disso, perto de 3% ou 4%.”
Maquinário agrícola reformulado
A Jacto, de máquinas agrícolas, vai investir de R$ 34 milhões a R$ 40 milhões na modernização de sua fábrica em Pompeia (SP) na compra de equipamentos em 2019, segundo o presidente Fernando Gonçalves Neto.
“Ainda não fechamos o orçamento exato, mas certamente ficará acima dos R$ 33 milhões deste ano”, diz ele.
O montante não inclui os recursos destinados ao desenvolvimento de novos produtos, que variam de 4% a 5% da receita líquida.
A empresa teve um aumento de 15% na demanda em 2018, afirma. “A rentabilidade do mercado agrícola melhorou por causa da oscilação do dólar, e isso se reflete no gasto feito pelos produtores.”
R$ 1,2 bilhão
foi o faturamento em 2017
1.550
são os funcionários
Teoria... Mais da metade das empresas (51%) exige fluência ou nível avançado em uma segunda língua, como inglês ou espanhol, segundo a consultoria de recrutamento Robert Half, que realizou entrevistas com 387 empregadores.
...e prática Cerca de 53% dos profissionais consultados, porém, dizem fazer pouco uso dessa competência em sua rotina de trabalho —17% afirmam que nunca utilizaram nenhum outro idioma além do português.
Moradia Alugar um apartamento de dois quartos em São Paulo custa, em média, R$ 2,2 mil, segundo a imobiliária Lello, que analisou os preços em dez regiões da cidade. O bairro mais caro é Vila Nova Conceição (R$ 4 mil).
com Felipe Gutierrez, Igor Utsumi, Ivan Martínez-Vargas e Diana Lott
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